O secretário de Estado da Fazenda (SEFAZ), Marialvo Laureano, participa de uma live, via YouTube, nesta quinta-feira (21), às 17h, para discutir o tema “Tributação e Finanças Públicas: medidas administrativo-fiscais para enfrentamento da crise da Covid-19”. O secretário é o convidado do professor de Graduação e pós-graduação nos cursos de Direito, Administração e Contabilidade e auditor fiscal da Secretaria de Finanças do Município de Campina Grande, Jubevan Caldas.
Segundo o secretário da SEFAZ-PB, Marialvo Laureano, “a live de hoje com o professor Jubevan Caldas será mais uma oportunidade de interação entre a Sefaz-PB e os contribuintes nesse período de pandemia, onde as instalações físicas permanecem fechadas, por medida de proteção à Covid-19. Na live, o cidadão e o contribuinte poderão também tirar as suas dúvidas dos serviços prestados pela Sefaz. Nesse diálogo, ainda, vamos explorar e detalhar as medidas tributárias e econômicas do Governo da Paraíba, via Sefaz, que foram adotadas para amenizar a crise nas empresas paraibanas”, resumiu.
O secretário acrescentou que, mesmo com as repartições físicas fechadas, todos os serviços aos contribuintes e cidadãos continuam disponíveis. "O serviço da SEFAZ-PB continua existindo, mas sendo feito por home office pelos auditores fiscais. É importante que se algum cidadão ou empresário estiver com alguma dúvida, demanda de serviços prestados pelo Fisco ou então quiser fazer uma denúncia, orientamos para que ele acesse o nosso portal www.sefaz.pb.gov.br, que tem disponibilizado mais de 250 serviços e informações. Inserimos também, logo na abertura do portal, nesse período de pandemia, uma lista de e-mails de todas as gerências da Sefaz-PB, que estão servindo para responder as demandas diárias dos contribuintes. Os setores competentes de cada serviço da SEFAZ estão recebendo as demandas e também respondendo com o máximo de celeridade via e-mail”, declarou o secretário.
Quem é Marialvo Laureano? – Secretário da SEFAZ-PB pela segunda vez, Marialvo Laureano dos Santos Filho, é engenheiro civil e auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, por meio de concurso público. Já atuou como Delegado da Receita Federal do Brasil e chefe da Fiscalização da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa, analista Tributário da Receita Federal, além de auditor de Contas Públicas do TCE-PB. Em 2017, foi o idealizador e o primeiro coordenador executivo do FPAT (Fórum Permanente de Administradores Tributários do Estado da Paraíba).
Quem é Jubevan Caldas - Graduado em Direito pela UEPB, com especialização em Direito Tributário pelo CEU/SP, é professor da Graduação e Pós-graduação nos cursos de Direito, Administração e Contabilidade, ministrando as disciplinas de Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito de Mediação e Arbitragem desde o ano de 2004. É também auditor fiscal da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Campina Grande-PB por concurso público. É membro fundador do Instituto Paraibano de Estudos Tributários (IPBET) e Diretor de Fiscalização Tributária da Secretaria de Finanças do Município de Campina Grande e representante da Prefeitura de Campina Grande no FPAT (Fórum Permanente de Administradores Tributários do Estado da Paraíba).