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- 01 Abril 2020
Comsefaz apoia proposta do Governo da Paraíba para pagamento do ICMS
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), em reunião virtual, acolheu a proposta do governador da Paraíba, João Azevêdo, sugerida ao Fórum de Governadores do Brasil, segundo informou o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, que partiicpou de uma reunião virtual da Comsefaz. A proposta visa à criação de uma linha de crédito especial para as empresas alongarem o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A sugestão, que seria apresentada ao Ministério da Economia, tem como foco o atendimento às pequenas e médias empresas e também poderá contribuir com o equilíbrio fiscal dos Estados e municípios. O chefe do Executivo estadual sugeriu um diálogo com as instituições bancárias, por meio de uma intermediação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para viabilizar a concretização da proposta, que funcionaria nos mesmos moldes da linha de crédito anunciada pelo governo federal para cobrir parte da folha de pagamento de micro e pequenas empresas pelo período de dois meses.
“Essa é uma excelente proposta do governador da Paraíba, que foi compartilhada também para a reunião virtual no Comsefaz e foi muito bem acolhida pelo grupo de secretários da Fazenda do País. Precisamos, agora, é trabalhar para conseguir o apoio do governo federal para que o BNDES possa coordenar essa operação”, apontou o secretário da Fazenda.
Segundo o governador João Azevèdo, “a ideia seria uma operação casada, onde os recursos seriam liberados para as empresas com a quitação da parcela do ICMS devida no mesmo momento delicado que atravessamos. Desta forma, a empresa estaria quite com os governos estaduais, livres de multas, encargos e execuções, ganhando um tempo elástico para se financiar a uma taxa reduzida - no máximo Selic – a partir de uma linha de crédito do BNDES”, explicou.
Além da proposta apresentada ao Fórum de Governadores, João Azevêdo irá anunciar, nos próximos dias, pacotes econômico e social para auxiliar os paraibanos em situação econômica vulnerável, como os profissionais autônomos e informais, durante o período de isolamento social, medida necessária para conter a propagação do coronavírus.
