Para ampliar os participantes no ‘I Seminário Paraibano de Educação Fiscal’, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) recebeu o apoio da Secretaria de Educação do Estado. Os secretários titulares das duas pastas se reuniram no Centro Administrativo do Estado para detalhar as estratégias de divulgação nas regionais da rede estadual de ensino. A reunião contou ainda com a presença da auditora fiscal, Elaine César, uma das coordenadoras do evento.

O I Seminário Paraibano de Educação Fiscal, que vai acontecer no dia 19 de março no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa, será realizado pela SEFAZ, por meio da Escola de Administração Tributária (ESAT). O evento contará com uma série de palestras e apresentações, no modelo talk shows, sobre os projetos de experiências bem sucedidas de cidadania fiscal de escolas e instituições no Estado. As inscrições para o seminário já estão abertas por meio do link https://www3.sefaz.pb.gov.br/esat/educacaofiscal/seminario/

Parceria com entidades - O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, destacou a importância da parceria com a Secretaria de Educação e com as diversas outras entidades para a realização do evento e da programação. “O seminário contará com palestrantes nacionais e experiências locais bem sucedidas de escolas e instituições na área de educação fiscal. É sempre importante colocar na agenda da sociedade e das instituições escolares a temática de educação fiscal. As escolas têm um papel preponderante por ser um dos principais locus da formação do cidadão. A ideia é conquistar os professores como novos agentes disseminadores da educação fiscal. Todo cidadão precisa saber que todos nós pagamos tributos e devemos exigir a nota fiscal no ato da compra para que os recursos possam ser recolhidos e revertidos em políticas públicas para a sociedade nas áreas de educação; saúde e segurança. O seminário vai também buscar despertar que cada cidadão precisa ser um vigilante e corresponsável pela administração tributária com reflexões teóricas e práticas e os projetos bem sucedidos sobre a educação fiscal”, comentou.        

Criar uma cultura de educação fiscal -  Para o secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, “é importante criar na sociedade e nas instituições de ensino com a participação de alunos e professores uma cultura de educação fiscal. Para disseminar esses princípios, será importante a realização do I Seminário Paraibano de Educação Fiscal, que contará com o apoio da Secretaria de Educação do Estado na divulgação em suas regionais. Sabemos da importância da educação voltada para a cidadania e a educação fiscal é um desses aspectos, pois quando a temática conquista alunos também chega na outra ponta que é a sua família, daí a importância da participação de professores da rede estadual nesse seminário”, comentou.      

O seminário, que abordará a temática “O conhecimento transforma o Cidadão”, visa apresentar as ações desenvolvidas pelo Programa de Educação Fiscal do Estado como forma de disseminar, despertar e capacitar o público para discussões sobre temas relacionados à função social dos tributos, importância do controle dos gastos públicos, direitos e deveres, desenvolvimento de valores, atitudes, competências e habilidades necessárias ao exercício da cidadania na relação recíproca entre o cidadão e o Estado. O público alvo são os estudantes Direito, Ciências Contábeis, Gestão Financeira, Administração e Economia; servidores públicos; professores e os interessados na temática.

Temas das palestras no Seminário – A coordenadora do Programa de Pós-Graduação do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, professora doutora Maria Creuza de Araújo Borges, será a responsável pela palestra de abertura do I Seminário Paraibano de Educação Fiscal com a temática “A importância da Educação para Formação do Cidadão: Diretivas Internacionais da Educação Fiscal”. Na sequência, o professor doutor Marciano Buffot ministra a segunda palestra com a temática sobre “Tributação, Desigualdade e Mudanças Climáticas: Como o Capitalismo Evitará seu Colapso”.

Experiências bem sucedidas e talk show– Já no período da tarde, o Seminário abre espaço para apresentar projetos de órgãos e instituições como a da Escola de Administração Tributária (ESAT) da SEFAZ; da Receita Federal, Ministério Público do Estado; da Secretaria da Receita do Município de João Pessoa e do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

Os projetos com boas práticas de cidadania fiscal nas escolas e universidades da Paraíba também serão apresentados com o método de talk show. O primeiro será o projeto “Educação Fiscal: Uma Jogada de Cidadania”, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dom Moisés Coelho, de Cajazeiras, que será apresentado pelo professor Ribamar Bringel, vencedor do Prêmio Nacional de Educação Fiscal no ano de 2018. O outro é o projeto impactante que abrange a educação fiscal do “Banco Mais” da Escola Municipal de Cabedelo, que será apresentado pela professora Luiza Bandeira. O terceiro projeto será a do “NAF (Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal) do Unipê”, com o auditor fiscal da Receita Federal, Fernando.

O I Seminário Paraibano de Educação Fiscal é uma realização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que conta com a parceria da Receita Federal do Brasil e da Prefeitura Municipal de João Pessoa, além do apoio da Escola de Administração Tributária da Sefaz; do Sindifisco-PB, da Afrafep (Associação dos Fiscais do Estado da Paraíba); da Secretaria de Estado da Educação e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).