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- 13 Fevereiro 2020
SEFAZ abre inscrições para o ‘I Seminário Paraibano de Educação Fiscal’
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Escola de Administração Tributária (ESAT), vai realizar o I Seminário Paraibano de Educação Fiscal com uma série de palestras e apresentações, no modelo talk shows, sobre os projetos de experiências bem sucedidas de cidadania fiscal no Estado. O evento, que vai acontecer no dia 19 de março no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa, já está com inscrições abertas por meio do link https://www3.sefaz.pb.gov.br/esat/educacaofiscal/seminario/
O seminário, que abordará a temática “O conhecimento transforma o Cidadão”, visa apresentar as ações desenvolvidas pelo Programa de Educação Fiscal do Estado como forma de disseminar, despertar e capacitar o público para discussões sobre temas relacionados à função social dos tributos, importância do controle dos gastos públicos, direitos e deveres, desenvolvimento de valores, atitudes, competências e habilidades necessárias ao exercício da cidadania na relação recíproca entre o cidadão e o Estado. O público alvo são os estudantes Direito, Ciências Contábeis, Gestão Financeira, Administração e Economia; servidores públicos; professores e os interessados na temática.
Temas das palestras no Seminário – A coordenadora do Programa de Pós-Graduação do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, professora doutora Maria Creuza de Araújo Borges, será a responsável pela palestra de abertura do I Seminário Paraibano de Educação Fiscal com a temática “A importância da Educação para Formação do Cidadão: Diretivas Internacionais da Educação Fiscal”. Na sequência, o professor doutor Marciano Buffot ministra a segunda palestra com a temática sobre “Tributação, Desigualdade e Mudanças Climáticas: Como o Capitalismo Evitará seu Colapso”.
Experiências bem sucedidas e talk show– Já no período da tarde, o Seminário abre espaço para apresentar projetos de órgãos e instituições como a da Escola de Administração Tributária (ESAT) da SEFAZ; da Receita Federal, Ministério Público do Estado; da Secretaria da Receita do Município de João Pessoa e do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
Os projetos com boas práticas de cidadania fiscal nas escolas e universidades da Paraíba também serão apresentados com o método de talk show. O primeiro será o projeto “Educação Fiscal: Uma Jogada de Cidadania”, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dom Moisés Coelho, de Cajazeiras, que será apresentado pelo professor Ribamar Bringel, vencedor do Prêmio Nacional de Educação Fiscal no ano de 2018. O outro é o projeto impactante que abrange a educação fiscal do “Banco Mais” da Escola Municipal de Cabedelo, que será apresentado pela professora Luiza Bandeira. O terceiro projeto será a do “NAF (Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal) do Unipê”, com o auditor fiscal da Receita Federal, Fernando.
O I Seminário Paraibano de Educação Fiscal é uma realização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que conta com a parceria da Receita Federal do Brasil e da Prefeitura Municipal de João Pessoa, além do apoio da Escola de Administração Tributária da Sefaz; do Sindifisco-PB, da Afrafep (Associação dos Fiscais do Estado da Paraíba); e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).
