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- 16 Agosto 2019
Vencedores recebem Prêmio Afrafep de Educação Fiscal da edição 2019
Os cinco melhores projetos receberam o ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ da Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba (Afrafep). Na edição 2019, foram contempladas duas escolas públicas do Estado, uma universidade privada, uma entidade beneficente e uma emissora de TV. Além do certificado e prêmio de R$ 2.000, os vencedores vão também concorrer ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal no mês de novembro, em São Paulo.
A solenidade de entrega da premiação, que contou com a presença do Conselho Deliberativo da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e dos secretários do Estado da Fazenda da Paraíba, aconteceu na noite dessa última quinta-feira (15), em João Pessoa, na Marriage Recepções.
Projetos vencedores de 2019 – Os dois projetos vencedores da categoria Escolas do ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ trataram de temáticas sobre educação fiscal voltada para agricultura escolar com hortas, legislação tributária e interdisciplinaridade. Os professores Eduardo Braga Costa Santos e Denise Dantas Muniz, da Escola Cidadã Integral Técnica Estadual Daura Santiago Rangel, em João Pessoa, foram um dos premiados com o projeto intitulado “Educação Fiscal para agricultura escolar”; enquanto os professores Jeferson Clementino Neto e Eudes Henrique de Souza, da Escola Cidadã Integral Técnica Iolanda Tereza Chaves Lima, no município de Cubati, ganharam o segundo prêmio da categoria Escolas, com o projeto “Matemática, Ciências e agricultura familiar”.
Já na categoria Instituições, dois projetos ganharam o Prêmio Afrafep este ano. Os vencedores foram o Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), em João Pessoa, com o projeto coordenado por Francisco Leite Duarte intitulado “Ferramentas de Controle Social do Tributo: Construindo a Cidadania Ativa”, e o projeto da entidade beneficente Fé e Alegria do Centro Social de Educação e Cultura Flor de Mandacaru, também da cidade de João Pessoa, com o projeto ‘Incidência Política e Cidadania Fiscal’, coordenado por Maria de Fátima Virgínio de Souza, enquanto na Categoria Imprensa, aberta este ano, a TV Correio, afiliada da Rede Record, com a reportagem “Educação fiscal para acompanhar as despesas públicas”, produzida pelo jornalista José Felipe Ramos de Sá, foi vencedora da etapa estadual na edição de 2019.
Projeto da Escola Estadual Daura Santiago – Projeto da Escola Estadual Daura Santiago – O projeto de educação fiscal vencedor da Escola Estadual Daura Santiago, no bairro José Américo, intitulado de “Educação Fiscal para agricultura escolar” focou na conscientização dos tributos voltados para a área agrícola com alunos de diversas séries da Escola. O professor da disciplina de técnica vendas da Escola Daura Santiago, Eduardo Braga Costa Santos, que defendeu neste ano o doutorado em Ciência e Engenharia de Materiais pela UFPB, trabalhou junto aos alunos uma série de conceitos modernos como o uso da agricultura escolar em área urbana, que já são bem utilizados por países como Japão e Cingapura, e premissas da Constituição Federal que une educação de qualidade à cidadania.
“Com base na legislação tributária, mostramos aos alunos que os produtos in natura têm isenção tributária, mas a ideia do projeto era a construção de uma horta sustentável, de cultivares com ciclos rápidos de colheita e que agregasse valor nutricional para a segurança alimentar do educandos e que aproveitasse os espaços ociosos da Escola. Porém, o foco mais importante do projeto foi na aplicação pedagógica, pois trabalhamos os conceitos de interdisciplinaridade de forma prática envolvendo outras áreas do conhecimento, a pedagogia da presença e o estímulo ao protagonismo dos alunos”, frisou Eduardo, que já está desenvolvendo a segunda etapa do projeto com adoção de uma moeda batizada de ‘Real Daura’.
Projeto da Escola Iolanda Tereza Chaves Lima – O segundo projeto da categoria Escolas, que ganhou prêmio também voltado à horta escolar, dos professores de matemática Jeferson Clementino Neto e Eudes Henrique de Souza, da Escola Cidadã Integral Técnica Iolanda Tereza Chaves Lima, intitulado “Matemática, Ciências e agricultura familiar” resgatou um projeto de educação fiscal do Governo do Estado de anos atrás, aplicando conceito dos tributos como ICMS, IPVA, COFINS, IPI associado a uma horta comunitária da Escola trabalhando com fornecedores e mercadinhos próximo da escola.
“Fizemos um estudo matemático do custo da produção das hortaliças e de quanto se reduziu com os fornecedores da escola. O projeto, que envolveu os alunos do 3º ano do ensino médio, foi interdisciplinar, incluindo os professores de geografia, química e de biologia, que abordou o conceito de agroecologia ao buscar consumir alimentos sem agrotóxicos na escola”, frisou.
“Fizemos um estudo matemático do custo da produção das hortaliças e de quanto se reduziu com os fornecedores da escola. O projeto, que envolveu os alunos do 3º ano do ensino médio, foi interdisciplinar, incluindo os professores de geografia, química e de biologia, que abordou o conceito de agroecologia ao buscar consumir alimentos sem agrotóxicos na escola”, frisou.
Prêmio terá nova categoria em 2020 – A presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba (Afrafep), Elaine César, afirmou que o Prêmio Afrafep de Educação Fiscal cresce a cada ano com a inclusão de novas categorias e qualidade dos trabalhos.
“Como somos uma das entidades que representa a categoria de auditores fiscais, precisamos sempre estimular a parte educativa como forma de disseminar os conceitos da função social dos tributos e também do papel do cidadão neste processo. Creio que a realização do Prêmio de Educação Fiscal vem cumprindo esse papel como entidade ao colocar na agenda de escolas, de instituições, de universidades e da imprensa a temática da educação fiscal. Nesse sentido, o Prêmio Afrafep de Educação Fiscal vem crescendo a cada ano em categorias e em qualidade. Neste ano, já acrescentamos entre os premiados a categoria Profissional da Imprensa. Para 2020, teremos mais uma inovação ao inserir a categoria Tecnologia, que também foi colocada na edição deste ano do Prêmio Nacional da Febrafite. Essa nova categoria vai estimular projetos de games e de jogos voltados à educação fiscal. A qualidade dos projetos também têm sido relevantes, pois temos se destacado nacionalmente ao vencer categorias da Frabrafite das categorias Imprensa e Escola, nos últimos anos”, destacou.
“Como somos uma das entidades que representa a categoria de auditores fiscais, precisamos sempre estimular a parte educativa como forma de disseminar os conceitos da função social dos tributos e também do papel do cidadão neste processo. Creio que a realização do Prêmio de Educação Fiscal vem cumprindo esse papel como entidade ao colocar na agenda de escolas, de instituições, de universidades e da imprensa a temática da educação fiscal. Nesse sentido, o Prêmio Afrafep de Educação Fiscal vem crescendo a cada ano em categorias e em qualidade. Neste ano, já acrescentamos entre os premiados a categoria Profissional da Imprensa. Para 2020, teremos mais uma inovação ao inserir a categoria Tecnologia, que também foi colocada na edição deste ano do Prêmio Nacional da Febrafite. Essa nova categoria vai estimular projetos de games e de jogos voltados à educação fiscal. A qualidade dos projetos também têm sido relevantes, pois temos se destacado nacionalmente ao vencer categorias da Frabrafite das categorias Imprensa e Escola, nos últimos anos”, destacou.
Febrafite diz que Prêmio da Paraíba é inspirador – O presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Juracy Soares, que esteve presente na cerimônia de premiação em João Pessoa, revelou que o Estado da Paraíba tem inspirado outras entidades criarem prêmios estaduais de educação fiscal.
“A realização de uma etapa estadual como a da Paraíba é importante porque estimulam mais escolas, instituições, universidades e jornalistas a inscreverem projetos, ganhando mais capilaridade e, ao mesmo tempo, gera uma pré-seleção dos melhores projetos. Na verdade, a etapa estadual serve como se fosse uma prévia do que acontece no âmbito nacional. Por isso, a Afrafep Paraíba e os vencedores estão de parabéns por desenvolverem projetos fantásticos, levando a Paraíba a conquistar prêmios nacionais. Esse modelo de etapa estadual será seguido por outros estados, pois tem despontado nacionalmente com prêmios. Para se ter uma ideia, o Estado do Ceará e o da Bahia vão lançar prêmio estaduais, inspirados no Prêmio Afrafep de Educação Fiscal da Paraíba. Vamos aguardar agora a etapa do prêmio nacional da Febrafite, em São Paulo, que já teve um recorde de inscrições nas categorias escolas e instituições este ano, mas que segue aberto para as categorias Imprensa e Tecnologia” , frisou.
SEFAZ reforça manutenção de parceria – O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, que também participou da solenidade, parabenizou a Afrafep por mais uma edição e organização da solenidade do prêmio, reforçou a manutenção da parceria da Sefaz com a Afrafep, junto com outras entidades, por uma busca contínua de disseminação da cidadania fiscal nas diversas instituições.
“Além da universidade e do profissional da imprensa, quero destacar e parabenizar, de forma especial mais uma vez, aqui os projetos dos professores das escolas públicas integrais do Estado Daura Santiago Rangel, de João Pessoa, e os da Iolanda Tereza Chaves Lima, de Cubati, que venceram essa etapa estadual. Todos os anos, os projetos das escolas estaduais têm se destacado não apenas na etapa estadual, mas nacionalmente. O prêmio vem estimulando também o debate da função social do tributo e do seu efetivo retorno à sociedade e isso é de fundamental. A sociedade brasileira, desde a Constituição de 1988, definiu que o principal meio de financiamento das políticas públicas do Estado como a educação, a saúde e a segurança, por exemplo, será por meio da arrecadação dos tributos, que é paga por essa mesma sociedade seja na compra de produtos ou de serviços utilizados, ou então de seu patrimônio e da renda”, lembrou.
Foco das escolas para a cidadania –Para o assessor técnico da Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Educação do Estado, Luismar Cândido Nascimento, que representou na solenidade o secretário de Educação do Estado, Aléssio Trindade, revelou que pelo terceiro ano consecutivo as escolas da rede estadual de ensino vencem o Prêmio Afrafep na Categoria Escolas, o que aponta para a qualidade e o foco das escolas para a temática da cidadania fiscal.
“Vermos práticas pedagógicas exitosas exercitadas dentro de escolas estaduais no cotidiano escolar serem premiadas, sobretudo na educação fiscal, é sempre motivo de muita alegria. Esse é mais esforço que a gestão do secretário Aléssio Trindade vem empreendendo para implantar uma educação mais cidadã por meio da propagação de programas como orçamento democrático escolar, os cursos técnicos e profissionalizantes e a ampliação das escolas integrais cidadãs. Esse fortalecimento da educação está também voltado para o protagonismo dos alunos nas escolas integrais. Os projetos estão transpondo cada vez mais os muros escolares. Rompemos também com um paradigma de que as escolas do interior do Estado não são exemplos a ser seguidas. Na verdade, ao contrário, o prêmio da Afrafep de Educação Fiscal de uma escola integral em Cubati, na 4ª Região, é mais um exemplo e reforço de que temos exemplos de boas práticas pedagógicas exitosas de Cajazeiras a João Pessoa”, destacou.
Concurso mantém parcerias - O Prêmio Afrafep de Educação Fiscal tem parceria com os órgãos integrantes do Programa de Educação Fiscal do Estado como, por exemplo, a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite); a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB); a Secretaria de Estado da Educação; a Escola de Administração Fazendária da Receita Federal (ESAF); além das entidades como o Sindifisco-PB; Focco (Fórum Paraibano de Combate à Corrupção), Controladoria Geral da União (CGU); Ministério Público Estadual; Tribunal de Contas do Estado (TCE); Delegacia da Receita Federal em João Pessoa e Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Paraíba (CRC-PB). O Prêmio conta com o patrocínio da cooperativa Sicoob Creds.
Presenças no Evento – A premiação aconteceu durante o jantar do Conselho Deliberativo da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), que está sendo realizado na capital paraibana, com a presença dos representantes dos 26 Estados. Além do secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, e do presidente da Febrafite, Juracy Soares, a solenidade contou com a presença do secretário executivo da Receita da Sefaz, Bruno Frade, da Delegada Ajunta da Receita Federal em João Pessoa, Fabiana Lima Moura, do presidente do Sindifisco-PB, Manoel Isidro, da Gerente Executiva da Escola de Administração Tributária (ESAT/SEFAZ), Elisabeth Virgínia, do Assessor técnico da Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Educação do Estado, Luismar Cândido Nascimento, além dos gestores da Sefaz e diretores da Afrafep Paraíba.
PROJETOS VENCEDORES DE 2019 DO PRÊMIO AFRAFEP DE EDUCAÇÃO FISCAL
Categoria Escolas:
Escola Cidadã Integral Técnica Estadual Daura Santiago Rangel (cidade João Pessoa)
Projeto: Educação Fiscal para agricultura escolar.
Coordenadores responsáveis: Eduardo Braga Costa Santos e Denise Dantas Muniz
Escola Cidadã Integral Técnica Iolanda Tereza Chaves Lima (Cidade Cubati)
Projeto: Matemática, Ciências e agricultura familiar.
Coordenadores responsáveis: Jeferson Clementino Neto e Eudes Henrique de Souza
Categoria Instituições
Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ (cidade João Pessoa)
Projeto: Ferramentas de Controle Social do Tributo: Construindo a Cidadania Ativa.
Coordenador responsável: Francisco Leite Duarte
Fé é Alegria Centro Social de Educação e Cultura Flor de Mandacaru (cidade João Pessoa)
Projeto: Incidência Política e Cidadania Fiscal.
Coordenador responsável: Maria de Fátima Virgínio de Souza
Categoria Profissional da Imprensa:
TV Correio
Reportagem: “Educação fiscal para acompanhar as despesas públicas”
Jornalista José Felipe Ramos de Sá
