Em alusão ao Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) promove nesta quinta-feira (30), às 8h da manhã, duas palestras sobre “A função social dos tributos e o papel do cidadão contribuinte”, voltada aos alunos da Iesp Faculdades, em João Pessoa.
Os palestrantes do tema serão a auditora fiscal da SEFAZ-PB, Maria Helena Botelho Rolim, e o auditor fiscal da Delegacia da Receita Federal em Campina Grande, Gilberto Mendes Rios.
Segundo a auditora Maria Helena, que atualmente exerce o cargo de assessora da 1ª Gerência Regional da SEFAZ-PB, o foco da palestra será “abordar a necessidade de compreensão da função socioeconômica do tributo, da correta alocação dos recursos públicos, da estrutura e funcionamento de uma administração pública pautada por princípios éticos como pressuposto para o incentivo a participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal do Estado”, destacou a palestrante, que é formada em Direito e Contabilidade pela UFPB, além de professora de graduação e pós-graduação.
O ‘Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte’, que é celebrado, anualmente, no dia 25 de maio, tem o objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte. Segundo a legislação, “os órgãos públicos responsáveis pela fiscalização e pela arrecadação de impostos devem articular, em todos os munícipios que possuírem sede, campanhas de esclarecimento e conscientização sobre os direitos e deveres dos contribuintes”.
Ações da SEFAZ-PB no Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte - Na última semana, a SEFAZ-PB ofereceu um café da manhã aos contribuintes e cidadãos na sede dos Centros de Atendimento ao Cidadão de João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Patos e Sousa pela passagem do ‘Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte’. A SEFAZ-PB inaugurou ainda novas salas de recepção com orientação aos contribuintes, que contam agora com a equipe de recepcionistas na Gerência Executiva de Tributos (GET). Os contribuintes serão encaminhados aos setores onde resolverão as suas demandas no local. A sala conta com ambiente climatizado, revistas, televisão e longarinas para melhor conforto.
SERVIÇO:
Palestra: “A função social dos tributos e o papel do cidadão contribuinte”
Quando: 30 de maio
Horário: 8h da manhã
Onde: Iesp Faculdades
Realização: Governo da Paraíba/SEFAZ-PB/ ESAT
