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- 15 Abril 2019
PAUTA DA 97ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, DO DIA 25 DE ABRIL DE 2019, ÀS 10H30
JULGAMENTO
1. Processo nº 1371192014-4
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: UNIDAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SER - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante(s): ESMAEL DE SOUSA FILHO
Relatora: CONS.ª MAIRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES
2. Processo nº 1151202016-8
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS GEJUP
Recorrida: ALF COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Repartição Preparadora: CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER JOÃO PESSOA
Autuante(s): MARIA DALVA LINS CAVALCANTI
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA
3. Processo nº 0513792013-4
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS GEJUP
1ª Recorrida: MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A
Advogado: HELTON PENA DE CARVALHO
2ª Recorrente: MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER JOÃO PESSOA
Autuante(s): JOSE ANTONIO CLAUDINO VERAS, WILSON DE OLIVEIRA FILHO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA
4. Processo nº 0774472015-6
Recorrente: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER JOÃO PESSOA
Autuante(s): CINTIA MACEDO PEREIRA DA COSTA
Relatora: CONS.ª DAYSE ANNYEDJA GONCALVES CHAVES
5. Processo nº 1849712014-0
Recorrente: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER JOÃO PESSOA
Autuante(s): CINTIA MACEDO PEREIRA DA COSTA
Relatora: CONS.ª DAYSE ANNYEDJA GONCALVES CHAVES
6. Processo nº 0348392016-1
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS GEJUP
1ª Recorrida: RALLY MOTOS DISTR. E IMPORTADORA DE PEÇAS LTDA.
2ª Recorrente: RALLY MOTOS DISTR. E IMPORTADORA DE PEÇAS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SER DA GERÊNCIA REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO DA SER CAMPINA GRANDE
Autuante(s): JURANDI ANDRE PEREIRA MARINHO
Relatora: CONS.ª MAIRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES
RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUIDOS:
Processo nº 0143222017-9 - EBB - EMPRESA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA
Processo nº 1776112014-5 - BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
Processo nº 1491822015-0 - BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
Processo nº 1319762015-1 - BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
Processo nº 1492482015-6 - BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
Processo nº 0203682016-6 - SOUZA CRUZ LTDA
Processo nº 0667012015-0 - BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
Processo nº 0452962016-6 - LUIZ GUEDES SOBRINHO
Processo nº 1592092014-9 - ATACADAO DO VALE EIRELI
Processo nº 1315912016-3 - GAMA DIESEL LTDA
Processo nº 0840602013-0 - AMBAR IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA ME
Processo nº 1286202015-0 - JEOKAR AUTO PECAS EIRELI EPP
Processo nº 1492402015-0 - BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
Processo nº 1683392014-1 - PATRICIO JOSE FAUSTO DE SOUSA
Processo nº 1473962016-2 - MAKRO ATACADISTA S.A.
Processo nº 1746932015-6 - A PEREIRA DINIZ & CIA LTDA
Processo nº 1543962016-8 - HONORATO & ARAUJO LTDA
Processo nº 1776002014-7 - BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
Processo nº 1543982016-7 - HONORATO & ARAUJO LTDA
Processo nº 0349552017-1 - GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA
Processo nº 0373842016-9 - CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA
Processo nº 0373782016-3 - CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA
Processo nº 0355052016-6 - CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA
Processo nº 0380672016-9 - CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA
Processo nº 1189452016-5 - NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A.
João Pessoa, 15 de abril de 2019