Os cidadãos e os contribuintes paraibanos ganharam mais dois novos serviços do sistema e-Fisco, conjunto de serviços em sistema digital e on-line, abrangendo atendimento, comunicação e o portal da Receita Estadual (
www.receita.pb.gov.br). Os dois novos serviços: Consulta de Validação de Autenticidade, destinado aos segmentos de portadores de deficiência e taxistas na aquisição de veículos; e a Consulta de Processos (online), pertencem ao e-Processo, um dos produtos digitais do e-Fisco.
Para aqueles que têm autorização para aquisição de veículos isentos (portadores de deficiência e taxistas), além do requerimento que já realizado pelo sistema e-Fisco, ou seja, totalmente digital desde o ato de atendimento na repartição fiscal, a Receita Estadual disponibilizou agora o serviço online de Consulta de Validação de Autenticidade para que as concessionárias e montadoras consultem e atestem de forma online no portal da SERVirtual a veracidade daquele documento seja do portador de deficiência ou de taxista. Para fazer a consulta, a concessionária ou montadora, precisa apenas fazer a digitação dos números da chave acesso ou então via aplicativo QR-Code. O serviço pode ser acessado no portal da Receita Estadual
www.receita.pb.gov.br. É só clicar no banner SERVirtual, em seguida dá mais um clique na seção Serviços, quando aparecerá um menu com uma série de serviços, entre eles Consulta de Validação de Autenticidade. Pode ser acessado pelo link direto
https://www5.receita.pb.gov.br/eprocesso/public.html#/autenticidade?idSERVirtual=S
O segundo serviço sistema e-Fisco já disponibilizado aos cidadãos e contribuintes é a Consulta de Processos dos requerimentos que foram realizados digitalmente nas repartições fiscais da Receita Estadual. Com o número do protocolo, o cidadão poderá, agora, acompanhar via portal toda a sua tramitação de seu processo, inclusive quanto tempo está naquele setor, em qual gerência ou qual setor da Receita se encontra, reforçando a transparência da pasta. O serviço pode ser acessado no portal da Receita Estadual
www.receita.pb.gov.br. É só clicar no banner SERVirtual, em seguida dá mais um clique na seção Serviços, quando aparecerá um menu com uma série de serviços, entre eles o e-Processo, onde está a Consulta de Processos. Ao acessar o serviço, o cidadão precisa colocar o número do protocolo (recebido no ato do requerimento) para visualizar a tramitação de seu requerimento. O serviço pode ser acessado também pelo link
https://www5.receita.pb.gov.br/eprocesso/public.html#/consulta-processo?idSERVirtual=S
Investimento em tecnologia - Para o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, “a secretaria continua de forma permanente investindo na área de tecnologia com o objetivo de prestar serviços de excelência ao cidadão e aos empresários, que trazem mais comodidade e agilidade, ou seja, evitando os deslocamentos às repartições fiscais desnecessários. Até o final deste ano, teremos uma gama de novos serviços disponíveis do e-Fisco, que poderão ser acessados no Portal da Receita Estadual. O intuito é facilitar a vida do cidadão, do empresário e do contador, tendo os princípios da agilidade, da desburocratização, da transparência e do e-gov como condutores do processo”, destacou.
Descartar cartório e burocracia - Para o presidente da Comissão do e-Fisco da Receita Estadual, Sebastião Forte, o requerimento realizado, via digital, como é o caso da Consulta de Validação de Autenticidade, vai proporcionar aos portadores de deficiência e taxistas mais agilidade tanto na tramitação do pedido, como em economia e desburocratização, pois os requerentes não precisarão mais registrar o documento em cartório para ganhar autenticidade no ato da entrega nas concessionárias ou montadoras. “Essas podem fazer, agora, a verificação da validade com segurança do documento no portal de Serviços da SER-PB com a chave de acesso em qualquer hora e dia da semana para dar seguimento à venda do veículo. Já a consulta de processos vai gerar acompanhamento mais de perto pelo cidadão ou contribuinte por onde passou o seu processo ou requerimento, como está; tempo de resposta para a sua demanda, pois terá data, situação e quantidade de dias em cada etapa. O cidadão não precisa mais fazer deslocamento ou ligação para uma das repartições fiscais para acompanhar o seu processo, basta saber o número do protocolo para realizar o acompanhamento”, reforçou.
O que é e-Fisco? – O sistema e-Fisco é o conjunto de serviços em sistemas digital e on-line tanto de atendimento, comunicação, e de gerenciamento de processos dos contribuintes na Secretaria de Estado da Receita, que inclui o Portal de Serviços (www.receita.pb.gov). O e-Fisco é composto pelos seguintes produtos: e-Processo (Processo Eletrônico); DT-e (Domicílio Tributário Eletrônico); e-SEG (Sistema de Segurança); e-Protocolo; GLME (Guia de Liberação sobre Mercadoria Estrangeira) e o e-PAF (Procedimento Administrativo Fiscal Eletrônico).
Lançado oficialmente em março de 2018, o projeto vem implantando gradativamente serviços digitais e online prestados pela Receita Estadual aos cidadãos e contribuintes como forma de eliminar o deslocamento, elevando a agilidade e comodidade, priorizando o serviço digital e online, por meio da internet no portal da SER-PB.
Tempo médio de conclusão é reduzido - Por ser totalmente digital, o sistema tem como objetivo a eliminação do transporte físico dos requerimentos em malotes, elevando a agilidade e a transparência do processo, além de uma forte redução dos custos com papel, toner e combustível. Com a implantação do e-Fisco, o tempo médio de conclusão de um requerimento/pedido de um contribuinte/cidadão já caiu de 36 dias para apenas 10 dias em 12 meses, o que representa uma queda de 72% desde a entrada do requerimento até a sua conclusão. Entre os requerimentos digitais do e-Fisco já disponibilizados estão: Pedido de Isenção de ICMS para Taxista; Pedido de Regime Especial; Pedido de Regime Especial com Termo de Acordo; Pedido de Isenção ICMS Diversos; Pedido de Reconsideração de Regime Especial e Pedido de Reconsideração de Isenção ICMS Diversos.
Coordenado por uma Comissão Especial de auditores fiscais da Receita Estadual, liderado pelo auditor Sebastião Forte, o e-Fisco conta com o auxílio da empresa Indra, multinacional que presta serviços à secretaria da Receita do Estado.
