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- 29 Novembro 2018
Pasta de Administração Tributária completa 90 anos
A pasta que administra os tributos estaduais, atualmente Secretaria de Estado da Receita (SER), completa neste mês de novembro 90 anos de sua criação.
A Secretaria de Estado da Receita (SER) é a pasta responsável por coordenar, gerenciar e executar as políticas de tributação, de arrecadação e de fiscalização dos tributos estaduais (ICMS, IPVA, ITCD e Taxas) com o objetivo de prover o governo estadual de recursos para garantir a implementação das políticas públicas e o desenvolvimento do Estado da Paraíba. A Receita Estadual realiza também a prestação de serviços aos contribuintes (pessoa jurídica e física) nas modalidades on line, por meio do portal da SER-PB (www.receita.pb.gov.br), e presencial nas repartições fiscais (Prédio Sede; Recebedorias de Renda; Coletorias; e Postos Fiscais) e nos órgãos do Estado como Casa da Cidadania e do Detran-PB.
Nos 90 anos de Administração Tributária do Estado, 47 gestores chefiaram a pasta como titular. O primeiro secretário da Fazenda tomou posse somente nove meses depois de sua criação, em agosto de 1929. O professor do Lyceu Paraibano e da Escola Normal, Matheus Gomes Ribeiro, foi o primeiro gestor da administração Tributária. Ele assumiu o cargo em dois períodos: de 1º de agosto de 1929 a 10 de maio de 1930 e, voltou novamente a ser titular da pasta, de 10 de novembro de 1930 a 12 de dezembro de 1932. Na história dos 90 anos da pasta, o gestor mais longevo foi o então secretário das Finanças, José Soares Nuto, que exerceu por mais de onze anos consecutivos a titularidade da gestão (16/03/91 a 31/12/2002), atravessando três governos. Uma das figuras de destaque na história do país, que assumiu a então a Secretaria da Fazenda e Obras Públicas da Paraíba, foi o gaúcho e militar Ernesto Geisel, o terceiro gestor da pasta (12/12/1932 a 25/01/1935). Durante o regime militar, o general Ernesto Geisel foi presidente do Brasil no período de 1974 a 1979.
Além do primeiro secretário Matheus Gomes Ribeiro, outros quatro gestores exerceram por mais de uma vez a a titularidade da pasta nas nove décadas. O então secretário Francisco de Paula Porto foi o único que exerceu a gestão por três períodos distintos. A primeira foi de 21/12/37 a 25/05/39; a segunda gestão de 01/02/56 a 28/05/56 e a terceira e última no período de 05/01/58 a 10/08/58. Já os secretários Antônio Tavares de Carvalho (01/07/54 a 31/01/56; 20/03/60 a 31/01/61); Otacílio Silva da Silveira (01/07/66 a 27/02/71 e de 25/04/89 a 25/01/90); e Geraldo Medeiros (15/09/81 a 10/03/82 e de 16/03/87 a 26/08/87), assim como Matheus Gomes Ribeiro, exerceram a titularidade da secretaria por duas vezes.
Como forma de registro histórico e de valorização da memória dos gestores titulares, a Secretaria de Estado da Receita inaugurou a ‘Galeria de Secretários’, em 2008, na comemoração dos 80 anos da SER-PB. A galeria, que fica no auditório da Escola de Administração Tributária (ESAT) da Receita Estadual, é formada de fotos (preto e branco) com o período ocupado por cada um dos 47 gestores que já assumiram a titularidade da pasta entre 1929 a 2018.
LISTA DOS 47 GESTORES DA PASTA DE ADMINSTRAÇÃO TRIBUTÁRIA:
| 1) Matheus Gomes Ribeiro | (1º/08/1929 a 10/05/1930 – 10/05/1930 a 12/12/1932) |
| 2) Flodoardo Lima da Silveira | (10/05/1930 a 30/11/1930) |
| 3) Ernesto Geisel | (12/12/1932 a 25/01/1935) |
| 4) Izidro Gomes da Silva | (25/01/1935 a 30/12/1936) |
| 5) José Gomes Coelho | (03/01/1937 a 21/12/1937) |
| 6) Francisco de Paula Porto | (21/12/1937 a 25/05/1939 – 01/02/1956 a 28/05/1939 – 05/01/1958 a 10/08/1958) |
| 7) Antonio Galdino Guedes | (08/06/1939 a 30/07/1940) |
| 8) Miguel Falcão de Alves | (17/08/1940 a 03/06/1943) |
| 9) João dos Santos Coelho Filho | (03/06/1943 a 16/11/1945) |
| 10) Mauro Gouvêa Coelho | (17/11/1945 a 14/02/1946) |
| 11) José da Silva Mousinho | (16/02/1946 a 09/10/1946) |
| 12) José Fernandes de Lima | (11/10/1946 a 06/03/1947) |
| 13) José Faustino C. de Albuquerque | (07/03/1947 a 30/06/1950) |
| 14) Normando Guedes Pereira | (01/07/1950 a 31/01/1951) |
| 15) João Guimarães Jurema | (01/02/1951 a 03/12/1954) |
| 16) Antonio Pinto de Oliveira | (03/02/1954 a 01/07/1954) |
| 17) Antonio Tavares de Carvalho | (01/07/1954 a 31/01/1956 – 20/03/1960 a 31/10/1961) |
| 18) Fernando de Paula Carrilho Milanez | (28/05/1956 a 19/07/1957) |
| 19) Braz da Costa Baracuhy | (03/08/1957 a 05/01/1958) |
| 20) Elzir Nogueira Matos | (07/11/1958 a 20/10/1959) |
| 21) Edson Amâncio Ramalho | (01/02/1961 a 13/03/1963) |
| 22) Oscar Sampaio Visgueiro | (16/03/1963 a 17/02/1964) |
| 23) Homero Leal | (14/09/1964 a 31/01/1966) |
| 24) César de Oliveira Lima | (01/02/1966 a 01/03/1966) |
| 25) Hélio Nóbrega Zenaide | (01/03/1966 a 01/07/1966) |
| 26) Otacílio Silva da Silveira | (01/07/1966 a 27/02/1971 – 25/04/1989 a 25/01/1990) |
| 27) Aluísio Bonavides Barros | (27/02/1971 a 14/03/1971) |
| 28) Milton Gomes Vieira | (16/03/1971 a 14/03/1975) |
| 29) Coriolando Dias de Sá | (16/03/1975 a 23/03/1975) |
| 30) Luiz Alberto Moreira Coutinho | (23/03/1975 a 14/03/1975) |
| 31) Marcus Ubiratan Guedes Pereira | (16/03/1979 a 15/09/1981) |
| 32) Geraldo Medeiros | (15/09/1981 a 10/03/1982 – 16/03/1987 a 26/08/1987) |
| 33) Milton de Sousa Venâncio | (10/03/1982 a 14/03/1983) |
| 34) Pedro Adelson Guedes dos Santos | (16/03/1983 a 13/02/1986) |
| 35) Zélice Pereira de Moraes | (28/02/1986 a 14/03/1987) |
| 36) Carlos Pedrosa Júnior | (28/08/1987 a 05/02/1988) |
| 37) José Virgolino Alencar | (05/02/1988 a 07/07/1988) |
| 38) Joseride Silveira de Lucena | (07/07/1988 a 25/04/1989) |
| 39) Levy Leite | (25/01/1990 a 14/03/1991) |
| 40) José Soares Nuto | (16/03/1991 a 31/12/2002) |
| 41) Luzemar da Costa Martins | (02/01/2003 a 30/06/2004) |
| 42) Milton Gomes Soares | (30/06/2004 a 18/02/2009) |
| 43) Anísio de Carvalho Costa Neto | (23/03/2009 a 08/04/2010) |
| 44) Nailton Rodrigues Ramalho | (08/04/2010 a 01/01/2011) |
| 45) Rubens Aquino Lins | (02/01/2011 a 10/10/2011) |
| 46) Marialvo Laureano Santos Filho | (28/10/2011 a 27/02/2016) |
| 47)Marconi Marques Frazão | (27/02/2016 a 31/12/2018) |
