As cinco regionais da Secretaria de Estado da Receita passaram por um treinamento sobre o uso do sistema de Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), que será o principal canal de comunicação entre o Fisco e o contribuinte de ICMS na Paraíba em 2018. O presidente da Comissão do E-processo da Receita Estadual, Sebastião Forte, vai encerrar a primeira etapa do treinamento nesta quinta-feira (30) com os órgãos julgadores da Receita Estadual.   

Na semana passada, a apresentação do manual do novo sistema do DT-e aconteceu nas sedes regionais da Receita Estadual. Além João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, a última reuniu as duas gerências do Sertão (Patos e Sousa), com o treinamento na Recebedoria de Patos.

O presidente da Comissão do E-processo, o auditor Sebastião Forte, que realizou o treinamento, disse que “está previsto para esta quinta-feira o último treinamento para os servidores dos Órgãos Julgadores, Conselho de Recursos Fiscais e Gerência Executiva de Julgamento de Processos Fiscais. Com isso, fecha-se o circulo como os setores que estarão envolvidos com esses tipos de procedimentos fiscais”, explicou.

Um dos treinamentos aconteceu na última sexta-feira (24) na Recebedoria de Renda de Patos, quando reuniu gerentes, auditores, coletores e escrivães do 4ª e 5ª gerências regionais da Receita Estadual, com sedes que ficam nas cidades de Patos e Sousa. O gerente da 4ª Região da Receita Estadual, Manoel Paulino, disse que “o DT-representa a entrada da SER numa nova era, repercutindo de forma positiva e mais eficaz, dando maior agilidade aos processos aos tramites processuais da Receita aos contribuintes no âmbito das repartições fiscais”.

PRINCIPAL INSTRUMENTO DE COMUNICAÇÃO - No próximo ano, o DT-e será usado, oficialmente, como instrumento de comunicação para cientificar de forma mais ágil e direta os contribuintes e os seus procuradores dos atos administrativos oficiais, tais como: notificações, intimações e avisos em geral. O contribuinte poderá cadastrar até três e-mails para receber as mensagens alertando sobre novas comunicações no seu DT-e e autorizar por meio de procuração eletrônica até três pessoas a ter acesso ao seu DT-e.