Pauta da 1825ª - Sessão Ordinária da Câmara Julgadora Permanente do Conselho de Recursos 29 de Julho de 2016, às 9horas.



I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;


II – EXPEDIENTE;



III - JULGAMENTOS;


1. Processo nº 031.133.2013- 5 - ( Sustentação Oral – Rinaldo Mousalas de Souza e Silva/Daniel Sampaio de Azevedo)
Recursos /VOL/HIE/CRF-547/2014
1ªRecorrente: BELPARAÍBA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
1ªRecorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
2ªRecorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
2ª Recorrida: BELPARAÍBA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE BAYEUX
Autuante: ANTÔNIO FIRMO ANDRADE
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

2. Processo nº 153.845.2015-9
Recurso /EBG/CRF-216/2016
Embargante: J MAMEDE & CIA LTDA –EPP
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

3. Processo nº 089.871.2009-0
Recurso /HIE/CRF-649/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: ATUAL CONFECÇÕES LTDA
Preparadora: COLETORIAESTADUAL DE CABEDELO
Autuante: NEUMA OLIVEIRA RIOS
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

4. Processo nº 158.066.2015-8 – (Republicar)
Recurso /ISN/CRF-379/2015
Impugnante: BESSA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA – ME
Impugnado: GERÊNCIA OPER. DE INFORM. ECONÔMICO-FISCAIS-GOIEF
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

5. Processo nº 125.865.2012-2
Recurso /HIE/CRF-676/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: MANOEL VICENTE LEANDRO
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ALAGOA GRANDE
Autuante: VALTER RÔMULO BARBOSA PEREIRA
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

6. Processo nº 040.139.2012-3
Recurso /HIE/CRF-164/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: CARAUTOS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO
Autuante: EDIWALTER DE CARVALHO VILARINHO MESSIAS
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

7. Processo nº 106.347.2012-0
Recurso /HIE/CRF-555/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: CLIMAR COMÉRCIO ATACADISTA LTDA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: ALEXANDRE MOURA TAVARES
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

8. Processo nº 107.771.2013-5
Recurso /HIE/CRF-627/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: COMERCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTE ASSIS LTDA
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO
Autuante: WALDEMBERG O M DE ALMEIDA
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

9. Processo nº 038.168.2013-1
Recurso /HIE/CRF-669/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: A W S COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Autuante: TIBERIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

10. Processo nº 078.315.2013-9
Recurso /HIE/CRF-662/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: OCULARE OPTICAL LTDA - ME
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDASDE JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES
Autuante: JOSÉ WALTER DE S. CARVALHO
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA



GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente

João Pessoa, 25 de julho de 2016.