Pauta da 435ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 29 de setembro de 2026, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/dXY2JeSUyIg?feature=share

 JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0327652025-7 - e-processo nº 2025.000027072-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: COMERCIAL JUSTINO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM CAMPINA GRANDE
Autuante: LUIZA MARILAC GUAZZ
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

2. Processo nº 1009732025-0 - e-processo nº 2025.000188844-2
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: HORTALIÇAS SEMPRE VERDE COMÉRCIO HORTIFRUTIGRANGEIRO LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM CAMPINA GRANDE
Autuante: JULIO DE OLIVEIRA COELHO
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

3. Processo nº 2296232025-2 - e-processo nº 2025.000475328-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: INCOPOST-INDÚSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM CAMPINA GRANDE
Autuante: FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE SOUZA FILHO
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

4. Processo nº 2352162025-5 - e-processo nº 2025.000490405-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: OFFICINA MÓVEIS PLANEJADOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM JOÃO PESSOA
Autuante: LUIZ MARCIO DE BRITO MARINHO
Relator: CONS.º VINÍCIUS HOLANDA DE VASCONCELOS.

5. Processo nº 1428142025-8 - e-processo nº 2025.000305072-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: WESLLEY STANDEY DE SOUSA SANTOS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM CAMPINA GRANDE
Autuante: RUBENS AQUINO LINS
Relator: CONS.º NÍCOLAS DE OLIVEIRA SAFADI.

6. Processo nº 0999882025-1 - e-processo nº 2025.000186743-2
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TALENTOS LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM MAMANGUAPE
Autuante: GISELE DE AVILA SOARES MARQUES
Relator: CONS.º NÍCOLAS DE OLIVEIRA SAFADI.

João Pessoa, 21  de setembro  de 2026.
                                                    
            SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.075-2-