Pauta da 381ª  Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de abril de 2025, às 14h00, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/0Uwg2M4nh0E?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo n° 2116472023-6 - e-processo nº 2023.000483655-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: FRANCISCO DE SOUSA PIRES ARMAZEM
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAJAZEIRAS
Autuante: RAFAEL ARAUJO ALMEIDA VIEIRA DE REZENDE
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

2. Processo n° 0120292024-1 - e-processo nº 2024.000005762-7
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: ABATEDOURO DE BOVINO NOVO MUNDO LTDA - ME
2ª recorrente: ABATEDOURO DE BOVINO NOVO MUNDO LTDA - ME
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: MARIA ELIANE FERREIRA FRADE
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

3. Processo n° 1294442023-2 - e-processo nº 2023.000236486-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: EMPÓRIO RIOMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. (NOVA RAZÃO SOCIAL- MÁRCIO FRANCA BERNARDO DISTRIBUIDORA)
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAJAZEIRAS
Autuante: JOSÉ ANTONIO CLAUDINO VERAS
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

4. Processo nº 2399082022-2 - e-processo nº 2022.000467916-9
RECURSO DE EMBARGOS
Embargante: OI S.A. (EM RECUPERRAÇÃO JUDICIAL)
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: EDUARDO SALES COSTA; PALLOMA ROBERTA MARTINS PESSOA GUERRA; e FÁBIO SANTOS OLIVEIRA
Relator: Cons.º HEITOR COLLETT.

5.  Processo nº 0756602023-4 - e-processo nº 2023000124879-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: NORDESA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: SERGIO RICARDO ARAUJO DO NASCIMENTO
Relator: CONS.º VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES.

6. Protocolo nº 1906742018-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MOVESA MOTORES E VEICULOS LTDA.
Advogado(a): Sr.º DIEGO MARCEL COSTA BONFIM, inscrito na OAB/BA sob o nº 30.081-A
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JOSENILDA PALMEIRA GOMES DA SILVA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 14  de abril de 2025.
                                                   
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -