Pauta da 378ª  Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 02 de abril de 2025, às 14h00, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/KrN4eacn_AQ?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 2319652023-4 - e-processo nº 2023.000532898-0
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1º Recorrida: ALDO F. D. DANTAS LTDA.
2º Recorrente: ALDO F. D. DANTAS LTDA.
2º Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: ANÍSIO DE CARVALHO COSTA NETO
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

2. Processo nº 0156972024-0 - e-processo nº 2024.000012323-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ALDO F. D. DANTAS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA.
Autuante: ANÍSIO DE CARVALHO COSTA NETO
Relator: CONS.º HEITOR COLLET

3. Processo nº 2747272024-0 - e-processo nº 2024.000590940-6
RECURSO DE AGRAVO
Agravante: L. FECHINE COMBUSTIVEIS LTDA.
Agravado: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: SEBASTIAO MONTEIRO DE ALMEIDA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

4.  Processo n° 0953672020-5         
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CLARO S. A.
Advogada: Sr.ª PATRÍCIA TAVEIRA BRASIL, inscrita na OAB/PB sob o nº 16.554, E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: JOÃO ELIAS COSTA FILHO / FLÁVIO MARTINS DA SILVA
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

5. Processo nº 0939812024-0 - e-processo nº 2024.000179110-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: NOADYA MANUELLA CLAUDINO DOS SANTOS - ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuante: ALEXANDRE SANTANA FERNANDES FREIRE
Relator: CONS.º VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES.

6. Processo Nº 1249632024-8 - e-processo nº 2024.000232877-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: FRANCISCO LEITE JUNIOR LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ITAPORANGA
Autuante: WANDA VENTURA FERREIRA BRAGA
Relator: CONS.º VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES.

João Pessoa, 17  de março de 2025.
                                                   
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -