Pauta da 380ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de março de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/Qs685BqapCE?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo n° 0841082022-6 - e-processo nº 2022.000110684-5 
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP      
Recorrida: FABIO DUARTE DE ARAUJO
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuante: MARCOS PEREIRA DA SILVA.
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

2. Processo nº 1666792023-0 - e-processo nº 2023.000355411-0
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: JULIA SARAIVA DOS SANTOS
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: ESMAEL DE SOUSA FILHO
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

3. Processo nº 1701372023-2 - e-processo nº 2023.000358311-7
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: JULIA SARAIVA DOS SANTOS
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: ESMAEL DE SOUSA FILHO
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE

4. Processo n° 0692882024-1 - e-processo nº 2024.000127136-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CAC BARROS COMERCIO LTDA
Advogado: Sr.º RODRIGO ANTÔNIO DE A. LUZ, inscrito na OAB/RN sob o nº 14.371
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: ANESIO GOMES RAMALHO, PAULO SERGIO BORGES BEZERRA CAVALCANTI e FRANCISCO LUIZ FRANCA SOARES DE OLIVEIRA
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

5. Processo nº 1789062020-9 
RECURSO DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP  
1ª Recorrida: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
Advogado: Sr.º FELIPE BARROS NERY CHAVES, inscrito na OAB/PE sob o nº 55.174 E OUTROS
2ª Recorrente: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP    
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: ALEXANDRE HENRIQUE SALEMA FERREIRA E JOSE BARBOSA DE SOUSA FILHO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

6. Processo nº 0793012023-6 - e-processo nº 2023.000132033-7 
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CAMPLAST COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.
Advogada: Sr.ª VICTÓRIA DE FIGUEIREDO EUFRAUZINO DURAND, inscrita na OAB/PB sob o nº 25.066 E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSELMA DA COSTA CAETANO REBOUÇAS
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

João Pessoa, 14 de  março de 2025.
                                                  
               LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -