Pauta da 361ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 05 de novembro de 2024, às 15330, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/OKYSE_JzhEE?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Protocolo nº  0831042018-8
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: BARCELONA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A.
2ª Recorrente: BARCELONA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuantes: NARA SILVA E MICHELLE LITHG TOUSSAINT
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. Processo nº 1289652023-6 -  e-processo nº 2023.000234735-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: W A BARRETO & CIA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: WALTER RODRIGO DE ALMEIDA CRISTÓVÃO DA COSTA
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO
Relator voto vista: CONSº PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

3. Processo nº 1247612022-7 - e-processo nº 2022.000199966-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ITOGRASS AGRÍCOLA NORDESTE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: WERTHER VALDER FERREIRA GRILO
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

4. Processo nº 0299892023-3 - e-processo nº 2023.000042420-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: LUPE PIZZAS LTDA.
Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SEC. EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: MICHELLE LITHG TOUSSAINT
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

5. Processo nº 1309712019-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: AMBEV S.A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ JOÃO PESSOA
Autuante: NIRLA MARIA CARVALHO ARAGÃO
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

6. Processo nº 1900162019-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CLARO S.A.
Advogado: Sr.º ANDRÉ MENDES MOREIRA, inscrito na OAB/MG sob o nº  87.017
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ JOÃO PESSOA
Autuante: NIRLA MARIA CARVALHO ARAGÃO
Autuantes: FLÁVIO MARTINS DA SILVA e JOÃO ELIAS COSTA FILHO
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

João Pessoa, 28 de outubro de 2024.
                                                   
               LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -