Pauta da 359ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de outubro de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link:https://youtube.com/live/ZYFlOdRfBqY?feature=share

JULGAMENTOS:

1 - Processo nº 1165912023-3 - e-processo nº 2023.000205784-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: FESTAS COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JANILSON HENRIQUE PINHEIRO DE HOLANDA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2 - Processo nº 2277922022-8 - e-processo nº 2022.000448009-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: FENOPLAST EMBALAGENS FLEXÍVEIS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JOÃO BATISTA DE MELO
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. Processo nº 2277592022-5 - e-processo nº 2022.000447896-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: FENOPLAST EMBALAGENS FLEXÍVEIS LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JOÃO BATISTA DE MELO
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

4. Processo nº 1605482023-0 - e-processo nº 2023.000337524-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: AGROCAMPO COMÉRCIO DE PROD AGROPECUÁRIOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - MAMANGUAPE
Autuante: MARCOS ANTÔNIO BEZERRA DE QUEIROZ
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

5. Processo nº 1372922022-5 - e-processo nº 2022.000239364-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAJAZEIRAS
Autuante: ESMAEL DE SOUSA FILHO
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

6. Processo nº 1459962023-8  - e-processo nº 2023.000293124-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: UNIDAS LOCADORA S.A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: ARLINDO UGULINO FILHO, LUCIANO MARINHO DE MEDEIROS E JORGE LUIZ
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.
 
João Pessoa, 08 de outubro de 2024.
                                                   
               LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -