Pauta da 191ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de agosto de 2024, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/a-sIeigOz9g?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo n° 2575322021-5 - e-processo nº 2021.000304004-7 
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.
Advogado:  Sr.º FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, inscrito na OAB/PE sob o nº 25.227
Recorrida: GERÊNCIA EXECECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: EVACI FERREIRA DE ABREU
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

2. Processo nº 0063072020-7
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: UNIDADE TÊXTIL NORDESTE EIRELI EPP
Advogado: Sr.º PAULO CÉSAR DE FRANÇA, inscrito na  OAB/PB sob o 20.852
2º Recorrente: UNIDADE TÊXTIL NORDESTE EIRELI EPP
2º Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: IVÔNIA DE LOURDES LUCENA LINS
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

3. Processo n° 0187782019-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: EDUARDO SALES COSTA E JOÃO ELIAS COSTA FILHO
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

4. Processo n° 1009942018-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: EVANDRO DOS SANTOS SOUZA FARMÁCIA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAJAZEIRAS
Autuante: RAIMUNDO ALVES DE SÁ
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 02  agosto de 2024.

         LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
           - Matrícula 147.939-3 -