Pauta da 188ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de julho de 2024, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/jhGhJXxyVyo?feature=share

JULGAMENTOS:

1.  Processo n° 1881972017-5
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida:  MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE SOUZA FILHO
Relator: CONS.º JOSÉ VALDEMIR DA SILVA.

2. Processo nº 0063072020-7
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: UNIDADE TEXTIL NORDESTE EIRELI
Advogado: Sr.º PAULO CESAR DE FRANÇA, inscrito na OAB/PB sob o nº 20.852
2ª Recorrente: UNIDADE TEXTIL NORDESTE EIRELI
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: IVÔNIA DE LOURDES LUCENA LINA
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

3. Processo nº 1766762015-6
RECURSOS DE OFÍCIO  E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
1ª Recorrida: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - EMBRATEL
Advogado: VINHAS E REDENSCHI ADVOGADOS. Av. Ibirapuera, 2332, 7o andar, Conjunto 71, Moema, São Paulo - SP, Fone (11) 3164-7677 E Substabelecimento: Sr.º ERICK MACEDO, inscrito na OAB/PB 10.033 E OUTROS
2ª Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - EMBRATEL
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARISE DO Ó CATÃO e CARLOS GUERRA GABINIO
Relator: Cons.º HEITOR COLLETT.

4. Processo nº 0729962019-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A.
Advogado: Sr.º ALEXANDRE MADRUGA DE FIGUEIREDO BARBOSA, inscrito na OAB/PB 17376
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: HÉLIO JOSE DA SILVEIRA FONTES.
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

5. Processo nº 1899632019-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CLARO S.A.
Advogado: Sr.º ANDRÉ MENDES MOREIRA, inscrito na OAB/MG 87.017
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: FLÁVIO MARTINS DA SILVA E JOÃO ELIAS COSTA FILHO.
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

João Pessoa, 05  julho de 2024.
 
         LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
           - Matrícula 147.939-3 -