Pauta da 341ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de junho de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/5mgL5IesR9g?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0853752022-5 - e-processo nº 2022.000115018-1
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO EIRELI
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE SOUZA FILHO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. Processo nº 0875712023-4 - e-processo nº 2023.000148301-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ENGARRAFAMENTO COROA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - PATOS
Autuante: RODRIGO ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO
Relatora: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

3. Processo nº 1113212023 3 - e-processo 2023.000195315-5
RECURSO VOUNTÁRIO
Recorrente: JOSÉ FERREIRA DE ASSUNÇÃO ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - PICUI
Autuante: MARCOS PEREIRA DA SILVA
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.

4. Processo nº 1918062021-3 - e-processo nº 2021.000227563-7
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: ALLIANCE PRIMUS DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA..
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA LUZIA
Autuante: GUSTAVO HIDEYUKI ONO GARCIA
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

5. Processo nº 1614362019-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SANDERLANDIA MELINA DE MEDEIROS EIRELI
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SOUSA
Autuante: RAIMUNDO ALVES DE SÁ
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. Processo nº 0870672021-8 - e-processo nº 2021.000097441-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 18 de de junho de 2024.
                                                    
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -