Pauta da 335ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de maio de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/HdFwrenLJXk?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo n° 1384972017-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: RISHELEY COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: WADIH DE ALMEIDA SILVA
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.

2. Processo nº 0480752023-7 - e-processo nº 2023.000076024-0
RECURSOS DE OFICIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
1ª Recorrida: GIVALDO SILVA LIMA LTDA.
2ª Recorrente: GIVALDO SILVA LIMA LTDA
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS  GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ PATOS.
Autuante: FRANCISCA ROSANGELA SUASSUNA DE ANDRADE FERREIRA
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.

3. Processo nº 1376062018-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: BORGES ELETROMÓVEIS LTDA.
Advogado: Sr.º ROBERTO JÚLIO DA SILVA, inscrito na OAB/PB nº 10.649 E OUTROS (JÚLIO & VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: CLAÚDIO SOUSA CAVALCANTI
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

4. Processo n° 0068492019-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: IRINALDO GOMES DE ARAUJO SILVA
Recorrida: GERÊNCIA EXECECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS -  GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA RITA.
Autuante: WERTHER VALDER FERREIRA GRILO.
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT

5. Processo nº 0376062023-0 - e-processo nº 2023.000058874-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: RUPLAST IND. E COMERCIO LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: ARLINDO UGULINO FILHO, FRANCISCO LUIZ FRANCA SOARES DE OLIVEIRA e OLAVO DE PAIVA FREIRE
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. Processo nº 2525532022-6 - e-processo nº 2022.000492774-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: WM COMÉRCIO ATACADISTA DE COSMÉTICOS LTDA - EPP
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: FABIO DE OLIVEIRA DA SILVA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

João Pessoa, 07 de de maio de 2024.
                                                    
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -