Pauta da 328ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de fevereiro de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/8s3V9WW1ivM?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0285402020-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
Advogado: Sr.º ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, inscrito na OAB/PE sob o nº 25.108
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: SEBASTIAO MONTEIRO DE ALMEIDA E ROBERTO FLAVIO DIAS CAMARA
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

2. Processo nº 1635322022-7 - e-processo nº 2022.000289199-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: AMBEV S. A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ALEXANDRINA M. GUSMÃO AMORIM SENCADES
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3. Processo nº 1359922022-0 - e-processo nº 2022.000225072-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: BONTOUCHE DOCERIA PRIME COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ – JOÃO PESSOA
Autuante: LECIVALDO CAVALCANTE DE LACERDA LIMA    
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

4. Processo nº 1777342022-0 - e-processo nº 2022.000326879-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: REDE AC DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Recorrida:  GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: ARTUR MENDONÇA CAVALCANTI
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

5. Processo nº 2190192022-4 - e-processo nº 2022.000427603-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: DI DINAH COMERCIO DE ROUPAS LTDA.
Recorrida:  GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: SANDRO ROGERIO DE SOUZA
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

6. Processo nº 0724332021-0 - e-processo nº 2021.000078030-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: DEPOSITO DE BEBIDAS GG LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECITA DA SEFAZ – JOÃO PESSOA
Autuante: MAXWELL SIQUEIRA UMBUZEIRO
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

João Pessoa, 06 de fevereiro de 2024.
                                                   
               LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -