Pauta da 309ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de outubro de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/UzGUgVf5Sb0?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1061912022-3 - e-processo 2022.000155784-3
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: F1PACK EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA ME
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: KARINA DARIOTOU PIRES
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. Processo nº 0552942022-2 - e-processo nº 2022.000072943-0
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: PEUGEOT-CITRÖEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.
2ª Recorrente: PEUGEOT-CITRÖEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: CINTIA MACEDO PEREIRA DA COSTA
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

3. Processo nº 1845412022-0 - e-processo nº 2022.000341492-0
RECURSO DE AGRAVO
Agravante: ECOMAIS -  CONSTRUTORA E INCOPORADORA LTDA.
Agravada: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOÃO LUCIO DA SILVA FILHO
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.

4. Processo n° 1094912022-7 - e-processo nº 2022.000160058-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: STARLIGHT SERVICE LIMPEZA DE BENS IMOVEIS LTDA EPP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante JOSENILDA PALMEIRA GOMES DA SILVA
Relator CONS.º JOSÉ VALDEMIR DA SILVA.

5. Processo nº 0263962021-5 - e-processo nº 2021.000019097-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ANTONIO CARLOS BATISTA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSO FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - POMBAL
Autuante: RAIMUNDO ALVES SÁ.
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. Processo nº 0195482021-6 - e-processo nº 2021.000011942-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: VAREJAO DOS ALIMENTOS LTDA - ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: LIVIA DA SILVA BARBOSA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

 João Pessoa, 11 de outubro de 2023.
                                                   
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -