Pauta da 309ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 10 de outubro de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/EHEsTR3GAEs?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0451372021-2 - e-processo nº 2021.000085320-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ANA GABRIELA ARANHA DE AGUIAR SILVEIRA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOÃO GOUVEIA NETO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. Processo nº 2344802021-4 - e-processo nº 2021.000260567-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: GROTA ESTIVAS E CEREAIS LTDA.
Advogados: Sr.ª VICTÓRIA DE FIGUEIREDO EUFRAUZINO DURAND, inscrita na OAB/PB sob o nº 25.066 E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3. Processo nº 1721052021-0 - e-processo nº 2021.000221466-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A.
Advogada: Sr.ª EMELY ALVES PEREZ, inscrita na OAB/SP sob o nº 315.560
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DE GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: DUY ALA DE ARAUJO MARTINS PEREIRA
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

4. Processo nº 1370522022-5 - e-processo nº 2022.000264187-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DA COSTA - ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - PICUI
Autuantes: ALEXANDRE SANTANA FERNANDES FREIRE
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

5. Processo nº 1370702022-3 - e-processo nº 2022.000264321-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DA COSTA - ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - PICUI
Autuante: ALEXANDRE SANTANA FERNANDES FREIRE
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

6. Processo nº 1072362015-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: TELEMAR NORTE LESTE S/A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: EDUARDO SALES COSTA e JOÃO ELIAS COSTA FILHO
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

João Pessoa, 03 de outubro de 2023.
                                                 
               LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -