Pauta da 306ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de setembro de 2023, às 14h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/3Ed-g_gcfrs?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 2485592021-5 - e-processo nº 2021.000290226-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: COMERCIAL ABC LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SOUSA
Autuante: GUSTAVO ADOLFO CASCUDO RODRIGUES
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. Processo nº 1045252022-3 - e-processo nº 2022.000148597-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MAGAZINE LUIZA S/A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ARLEIDE MARIA DA SILVA BARBOZA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3. Processo nº 1754812017-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CENTRAL SUPERMERCADO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuantes: SOSTHEMAR PEDROSA BEZERRA e MARIA DO SOCORRO CONSERVA ARRUDA
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

4. Processo nº  0195632022-9 - e-processo nº 2022.000020872-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MOISES URBANO DA SILVA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: ARLEIDE MARIA DA SILVA BARBOZA
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

5. Processo nº 0453172021-0 - e-processo nº 2021.000035751-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: STANCANELLI TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: RODRIGO ARAÚJO DIAS DA SILVA
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

6. Processo nº 2524322021-3 - e- processo nº 2021.000300864-6
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: COMERCIO DE ALIMENTOS ASSIS LTDA.
2ª Recorrente: COMERCIO DE ALIMENTOS ASSIS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: EVACI FERREIRA DE ABREU
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

João Pessoa, 06 de setembro de 2023.
                                                  
               LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -