Pauta da 298ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 03 de agosto de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/E6kdy3A4f-Q?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0525022017-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: DAFONTE VEÍCULOS E TRATORES LTDA.
Recorrida:GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: HORÁCIO GOMES FRADE
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

2. Processo nº 0895692017-6
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROC FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: RI HAPPY BRINQUEDOS S/A.
2ª Recorrente: RI HAPPY BRINQUEDOS S/A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROC FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ARLEIDE MARIA DA SILVA BARBOSA
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

3. Processo  n° 0952972018-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: SULYVO VICENTE TEIXEIRA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA LUZIA
Autuantes: FRANCISCO JOACY DOS SANTOS E ANTONIO ALVES DE ALENCAR
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.

4. Processo nº 1459822021-0 - e-processo nº 2021.000196699-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: RBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: RODRIGO ARAUJO DIAS DA SILVA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA
Relator Voto Vista: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

5. Processo nº 0840512019-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: TR TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG.AMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: VERA LÚCIA DA SILVA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

6. PROCESSO N° 1520892017-4
EMBARGOS DECLARAÇÃO
Embargante: JAMILSON DA COSTA SOARES - ME
Embargado:  CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JOSÉ PONTES DE BARROS JUNIOR
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

 João Pessoa, 25 de julho de 2023.
                                                   
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -