Pauta 289ª Sessão da Segunda Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Fiscais a ser realizada no dia 17 de maio de 2023, às 08:30h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/huv7yvlFmeQ?feature=share

ORDEM DIA:

I - EXPEDIENTE:

II - JULGAMENTOS:

1. Processo nº 2210242021-3 - e-processo nº 2021.000246334-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: PONTO DOCE COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: PEDRO BRITO TROVAO
Relator: CONS. LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

2. Processo nº 1057122021-5 - e-processo nº 2021.000127149-9
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Embargante: JOSEILDO ROQUE DOS SANTOS
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: GRACE REMARQUE LUCENA DANTAS
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

3. Processo nº 0312642022-2 - e-processo nº 2022.000039125-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: JOSÉ THIAGO GOMES DOS SANTOS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ARLINDO UGULINO FILHO
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

4. Processo nº 0829862021-6 - e-processo nº 2021.000090682-6
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Embargante: SANTA MARIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: LAURO VINICIO DE ALMEIDA LIMA
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

5. Processo nº 1724962018-5
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Embargante: BARCELONA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA S.A.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ ANTONIO CLAUDINO VERAS
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

6. Processo nº 1923072018-6
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
1ª Recorrida: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.
2ª Recorrente: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuantes: MARCELO CRUZ DE LIRA, E MONICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

7. Processo nº 1772132014-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SOUZA LEITÃO & CIA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ALBANO LUIZ LEONEL DA ROCHA
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

João Pessoa, 08 de maio de 2023.

     LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
        Matrícula 147.939-3