Pauta da 142ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 11 de abril de 2023, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/JvMOgkllyiQ?feature=share

JULGAMENTOS:

1.  PROCESSO Nº 1882762020-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: FRIGO REI COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - ME
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ROBERTO BASTOS PAIVA
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2.  PROCESSO Nº 0252792015-2
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO          
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES VÃO LIVRE S.A.
2ª Recorrente: INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES VÃO LIVRE S.A.
1ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: CLÓVIS CHAVES FILHO
Relator: CONS.º JOSÉ VALDEMIR DA SILVA.

3. PROCESSO N° 1092012020-2
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.
2ª Recorrente: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.
Advogado: Sr.º ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, inscrito na OAB/PE sob o nº 25.108
1ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: SEBASTIÃO MONTEIRO DE ALMAIDA/ ROBERTO FLÁVIO DIAS CÂMARA
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

4. PROCESSO Nº 1453352018-9
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Embargante: BRAF TRANSPORTE & LOGÍSTICA LTDA - ME
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: VERA LÚCIA DA SILVA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

5. PROCESSO Nº 1871702017-4
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: TIM CELULAR S/A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ BARBOSA DE SOUSA FILHO
Relator: CONS.º HEITOR COLLET
Relatora do Voto Vista: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

6. PROCESSO Nº 1373912016-9
RECUSOS DE OFÍCIO E VOLUNÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: ALPARGATAS S/A.
2ª Recorrente: ALPARGATAS S/A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: RODRIGO ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

João Pessoa, 30 março de 2023.
 
         LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
           - Matrícula 147.939-3 -