Pauta da 266ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de novembro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/5TeAt7EIZWE

JULGAMENTOS:

1.  PROCESSO Nº 1889112019-7
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida:  INDUSTRIA DE MASSAS BOM JESUS LTDA
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: VINICIUS VELEZ VIANA
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.
 
2. PROCESSO Nº 0984312021-3
e-processo nº 2021.000113909-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: DR. REPAROS COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: VERA LÚCIA DA SILVA
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.
 
3. PROCESSO Nº 1901122019-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MUNDO DAS TINTAS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: ANA MARIA BORGES DE MIRANDA
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.
  
4. PROCESSO Nº 1228052021-4
e-processo nº 2021.000152088-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: INDUSTRIA UNIÃO INOX LTDA - EPP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SOUSA
Autuante: SERGIO RICARDO ARAUJO DO NASCIMENTO
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.
 
5. PROCESSO Nº 0961812021-0 
e-processo nº 2021.000105803-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MADSON ELETROMETALURGICA LTDA.
Advogado: Sr.º JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO, inscrito na OAB/PB sob o nº 25.646
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE SOUZA FILHO
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

6. PROCESSO Nº 0869102021-0
e-processo nº 2021.000094771-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: DEPOL INÚSTRIA DE POLÍMEROS EIRELI
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: NEWTON ARNAUD SOBRINHO
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA
Relator do voto vista: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.
 
João Pessoa, 07 de novembro de 2022.
                                                                               
          LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -