Pauta da 264ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de novembro de 2022, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/XPnyrB53BYE

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1370722020-6
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Embargante: VTR TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOÃO LÚCIO DA SILVA FILHO
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo nº 1890692018-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: LOJAS AMERICANAS S.A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora:CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ – JOÃO PESSOA
Autuante: JURANDI ANDRÉ PEREIRA MARINHO E SANDRO ROGÉRIO DE SOUZA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.
 
3. Processo nº 1204512021-0
e-processo nº  2021.000149441-9
RECURSO DE OFICIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ELYMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: FRANCISCO ADRIVAGNER DANTAS DE FIGUEIREDO
Relator: CONS.º. JOSE VALDEMIR DA SILVA.

4. Processo nº 1430992021-7
e-processo nº  2021.000192069-2 
RECURSO  VOLUNTÁRIO
Recorrente:AUTO POSTO RONALDÃO LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante:  GUSTAVO HIDEYUKI ONO GARCIA E EDSON BARBOSA CORDEIRO.
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.
 
5. Processo nº 0281082021-0
e-processo nº 2021.000018257-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: JOSE ALDENOR BRITO DA SILVA
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MONTEIRO
Autuante: SANDRO ROGERIO DE SOUZA
Relator(a): CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. Processo nº 0082112021-2
e-processo nº 2021.000003532-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: JOAO MARIA DA SILVA - ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: CARLOS EUGENIO BARRETO ALVES ROCHA
Relator(a): CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

 João Pessoa, 01 de novembro de 2022.
                                                  
         LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -