Pauta da 257ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de setembro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/vs4clcnONcg

JULGAMENTOS:

1. PROCESSO Nº 0090882022-4 - e-processo nº 2022.000013161-8
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Agravante: RICOL TÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP
Agravada: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA SEFAZ - GUARABIRA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuante: ANTÔNIO ANDRADE LIMA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. PROCESSO Nº 0084542022-4 - e-processo nº 2022.000013161-8
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Agravante: RICOL TÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP
Agravada: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA SEFAZ - GUARABIRA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuante: ANTÔNIO ANDRADE LIMA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3. Processo nº 0229522018-1
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Embargante: ENGELTECH ELEVADORES LTDA - EPP
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: LUIZ ANSELMO DA SILVA SEABRA
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

4. Processo nº 1156012018-5
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: CAMPLAST COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSELMA DA COSTA CAETANO REBOUCAS
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

5. Processo nº 1101592021-7 - e-processo nº 2021.000132307-4
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: CARVALHO & ATAÍDE COMERCIAL LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - MAMANGUAPE
Autuante: SILAS RIBEIRO TORRES
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

6. Processo nº 0087312021-3 - e-Processo nº 2021.000029467-8
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: CENTRAL DAS CESTAS COMERCIO VAREJISTA EIRELI
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOAO GOUVEIA NETO
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

João Pessoa, 05 de setembro de 2022.
                                                                             
          LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -