Pauta da 9ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Conselho De Recursos Fiscais, A se realizar No Dia 30 de agosto De 2022, ÀS 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da portaria nº 0080/2021/SEFAZ, DE 29 de junho de 2021, com fundamento no art.42, INC. II, do mesmo dispositivo legal. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/el-fTdT6oxY

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0224282018-4
TRIBUNAL PLENO
Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S.A
Advogado: Sr.º MILTON GOMES SOARES, inscrito na OAB/PB sob o nº 1.791 E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARISE DO O CATAO e MARIA JOSE LOURENCO DA SILVA
Relatora: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

2. e-processo nº 2021-00005888-9 - ATF nº 0092072021-8
TRIBUNAL PLENO
Recorrente: FRANCISCA SILVA MEDEIROS ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ- CATOLE DO ROCHA
Autuante: MONICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

3. Processo nº 0869782019-7
TRIBUNAL PLENO
Recorrente: ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: JOACIR URBANO PEREIRA
Relator: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

4. Processo nº 1871702017-4
TRIBUNAL PLENO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: TIM CELULAR S/A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: JOSÉ BARBOSA DE SOUSA FILHO.
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

5. Processo nº 1481252017-7
TRIBUNAL PLENO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: IVONE DA SILVA GOMES
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - PATOS.
Autuante: ANTONIO ANDRADE DE LIMA
Relator: CONSº EDUARDO SILVEIRA FRADE.

6. e-processo n°2021.000018622-8 - ATF nº 0285962021-4
TRIBUNAL PLENO
Recorrente: TRANSLOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: LIVIA DA SILVA BARBOSA
Relator: CONSº JOSE VALDEMIR DA SILVA.

7. Processo nº 1467362018-6
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: JUVANA MOVEIS LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CAJAZEIRAS.
Autuante: ESMAEL DE SOUSA FILHO
Relator: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA                                                                          

João Pessoa, 18 agosto de 2022.
                                                                                
         LEONILSON LINS DE LUCENA                       
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -