Pauta da 121ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 21 de junho de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/N6OupQVLLNM

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0777722021-7
e-processo nº 2021.000088753-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: FONSECA PIRES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATEND. AO CIDADÃO DA GR3 SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo nº 1860382020-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: DSA DISTRIBUIDORA SORRISO DE ALIMENTOS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA SEFAZ - SOUSA
Autuante: LAURO VINÍCIO DE ALMEIDA LIMA
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. Processo nº 1350572019-4
e-processo nº 2021.000041291-3
RECURSO VOLUNTÁRIO - CONSULTA FISCAL
Recorrente: GDR2 SERVIÇOS DE MEDIÇÃO, GESTÃO, MANUTENÇÃO EM ENERGIA LTDA.            
Recorrido: SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

4. Processo nº 1823802017-4
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: TADEU SUPERMERCADOS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE.
Autuante: CLÓVIS CHAVES FILHO
Relator: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

5. Processo nº 1894992019-0
RECURSO VOLUNTÁRIO       
Recorrente: A COSTA ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: EDSON BARBOSA CORDEIRO
Relator: Conselheiro ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR

6. Processo nº 0955642019-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ALEXANDRE MEDEIROS G. DE BARROS MOREIRA
Relator: CONSº. PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

João Pessoa, 06 junho de 2022.

         LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
           - Matrícula 147.939-3 -