Pauta da 246ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de junho de 2022, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/ofkj9wKOvac

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1265872017-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MOVESA MOTORES E VEÍCULOS LTDA.
Advogado: Sr.º DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM, inscrito na OAB/BA sob o nº 30081-A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE.
Autuante: GILDETT DE MARILLAC ALMEIDA MARINHO DO REGO.
Relator: CONS.º ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR.
Relator voto vista: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. Processo nº 1573222014-3
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1º Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1º Recorrida: MOVESA MOTORES E VEÍCULOS LTDA.
Advogado: Sr.º MATHEUS FONTES MONTEIRO, inscrito na OAB/BA sob o nº 33.586 E OUTROS.
2º Recorrente: MOVESA MOTORES E VEÍCULOS LTDA.
2º Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: TIBERIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Relator: CONSº. PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

3. Processo nº 0974922019-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: PRODIGITAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JÚLIO DE OLIVEIRA COELHO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

4. Processo nº 0060292020-5
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: VERDE MAR ALIMENTAÇÃO LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA ELIANE FERREIRA FRADE
Relatora: CONSª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

5. Processo nº 1409602020-6
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: SUPERMERCADO SÃO JOSÉ EIRELI           
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESOA.
Autuante: ARLEIDE MARIA DA SILVA BARBOSA.
Relator: CONS.º ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR.

6. Processo nº 1813552017-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: BR27 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA - ME.
Advogado: Sr.º JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO, inscrito na OAB/PB sob o nº 25.646
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ BARBOSA DE SOUSA FILHO
Relator: CONS.º ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR.

João Pessoa, 07 de junho de 2022.
                                                                              
          LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -