Pauta da 237ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de abril de 2022, às 14h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/3TGYiVaHDO8

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1807042018-9
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: CLEMERSON DE SOUSA OLIVEIRA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSELMA DA COSTA CAETANO
Relator: CONSº. PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.
 
2. Processo nº 1497742018-7
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ANA MARIA BORGES DE MIRANDA
Relator: CONSº. PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

3. Processo nº 1854972020-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: PAPIROSSAUROS - LIVRARIA E PAPELARIA EIRELI
Representante: Sr.º FRANCISCO DAÊNNIO CASIMIRO DE OLIVEIRA, inscrito no  CRC/PB sob o Nº 011479/O-9
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA SEFAZ – SOUSA
Autuante: ESMAEL DE SOUSA FILHO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

4. Processo nº 1536272018-0
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: POSTO CIDADE LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: HÉLIO GOMES CAVALCANTI FILHO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

5. Processo nº 0427712019-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: A & A LANCHONETE LTDA ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: DUY ALÃ DE ARAÚJO MARTINS PEREIRA
Relator: CONS.º ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR.

6. Processo nº 0427732019-8
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
Recorrente: A & A LANCHONETE LTDA ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: DUY ALÃ DE ARAÚJO MARTINS PEREIRA
Relator: CONS.º ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR.

João Pessoa, 12 de abril de 2022.
                                                                             
          LEONILSON LINS DE LUCENA                       
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -