Pauta da 236ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de abril de 2022, às 14h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/c3VBlGZQ1kM

JULGAMENTOS:
 
1 Processo nº 1440662020-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MERCURIO SAUDE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSE EDINILSON MAIA DE LIMA
Relator: CONSº. PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.
 
2. Processo nº 1440562020-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MERCURIO SAUDE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSE EDINILSON MAIA DE LIMA
Relator: CONSº. PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

3. Processo nº 2069852018-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: QUESTÃO DE ÓTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓPTICOS LTDA.
Representante Legal: Sr.º MÁRCIO FLORENTINO NUTELS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: MARIA ELIANE FERREIRA FRADE
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

4. Processo nº 1471832014-3
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: MALVES SUPERMERCADOS LTDA ME.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MONTEIRO
Autuante: RUBENS AQUINO LINS
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

5. Processo nº 1364832017-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERAÇÃO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante SILAS RIBEIRO TORRES
Relatora: CONSª. LARISSA MENESES DE ALMEIDA.
 
6. Processo nº 0430362021-1
RECURSO DE AGRAVO
Agravante: JACINTA DE FATIMA LUCENA DE SOUZA
Agravada: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MAMANGUAPE
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MAMANGUAPE
Autuante: JOSÉ WALTER DE SOUSA CARVALHO
Relatora: CONSª. LARISSA MENESES DE ALMEIDA.
 
João Pessoa, 11 de abril de 2022.
                                                                              
          LEONILSON LINS DE LUCENA                       
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -