Pauta da 235ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 20 de abril de 2022, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/XMRAWqGhfig

JULGAMENTOS:
 
1. Processo nº 0230532018-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: DN TRANSPORTES LTDA - EPP
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MAMANGUAPE
Autuantes: MARIA DO SOCORRO A. DO NASCIMENTO e NORMANDO DE CASTRO
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo nº 0650162018-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MASTER ELETRÔNICA DE BRINQUEDOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ÁLVARO DE SOUZA PRAZERES
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. Processo nº 1655132018-0 
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: TIBÉRIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

4. Processo nº  1424802020-3
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTARIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: LOJÃO PARAÍBA COMERCIAL DA CONSTRUÇÃO EIRELI
2ª Recorrente: LOJÃO PARAÍBA COMERCIAL DA CONSTRUÇÃO EIRELI
Advogada: Sr.ª VICTÓRIA DE FIGUEIREDO EUFRAZINO DURAND, inscrita na OAB/PB sob o nº 25.651
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Relatora: Consª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

5. Processo nº 0527362019-8
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ESTÚDIO HAIR INSTITUTO DE BELEZA LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA

6. Processo nº 1769682018-4
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: JOSE DA PAZ LUCAS - ME
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MONTEIRO
Autuante: CLOVIS CHAVES FILHO
Relatora: Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA
     
 João Pessoa, 11 de abril de 2022.
                                                  
      LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -