Pauta da 221ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de JANEIRO de 2022, às 10h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/KqL3VCN9ITw

JULGAMENTOS:
 
1. Processo nº 0515432019-0
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: MAURICÉA ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: REMILSON HONORATO PEREIRA JÚNIOR
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2.Processo nº 0383762017-4
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Embargante: SÃO JOSÉ ESTIVAS E CEREAIS LTDA. - EPP.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: WALTER LICÍNIO SOUTO BRANDÃO
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3.Processo nº 1319142019-3
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: SCM COMERCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ- JOÃO PESSOA
Autuante: FRANCISCA SANDRA DE SOUZA CRISPIM
Relatora: CONSª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES

4. Processo nº 1291942018-6
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: MERCADINHO JARDINENSE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ  - JOÃO PESSOA.
Autuante: WALTER LICÍNIO SOUTO BRANDÃO.
Relator: CONSº. SUPLENTE HEITOR COLLETT.

5. Processo nº 1239912017-5
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: JEOVA PINTO DA SILVA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: HELIO VASCONCELOS
Relatora: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

6. Processo nº 0600072018-1
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: COMERCIAL DE ALIMENTOS BONFIM LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: DUY ALÃ DE ARAUJO MARTINS PEREIRA
Relator: Cons. LEONARDO DO EGITO PESSOA.
Pedido de vista: Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.
                          
João Pessoa, 03 de janeiro de 2022.
                                                
      LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -