Pauta da 221ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de dezembro, às 14h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/ZYqefw7chik

JULGAMENTOS:

1 Processo nº 0605152018-0
RECURSOS DE OFICIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: ABN COMÉRCIO DE CARNES NOBRES LTDA.
2ª Recorrente: ABN COMÉRCIO DE CARNES NOBRES LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: FRANCISCO WALTER DE SOUSA CARVALHO
Relator: CONS.º SUPLENTE ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR.

2. Processo nº 0150502020-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: BR27 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: FLÁVIO MARTINS DA SILVA
Relator: CONS.º SUPLENTE ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR.
 
3. Processo nº 0619632017-3
RECURSO DE OFÍCIO                                                                                   
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: IDEALIZE COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: FABIO LIRA SANTOS
Relator: Cons. Suplente ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR.

4. Processo nº 1895502018-0 
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO                                 
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
2ª Recorrente: BOMPREÇO SUPERMERCADO DO NORDESTE LTDA.
1ª Recorrida: BOMPREÇO SUPERMERCADO DO NORDESTE LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARCELO CRUZ DE LIRA E MONICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL
Relator: Cons. Suplente ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR.

5. Processo nº  2076812018-7
RECURSO DE OFICIO            
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP 
Recorrida: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: ANA MARIA BORGES DE MIRANDA
Relatora: Cons.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. Processo nº 1920452019-1
RECURSO DE OFÍCIO            
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP 
Recorrida: FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: RUBENS AQUINO LINS
Relatora: Cons.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 06 de dezembro de 2021.
                                                                             
          LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -