Pauta da 219ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 13 de dezembro, às 14h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/KJ6wmJZsgb8

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1441232020-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SUPERMERCADO SÃO JOSÉ EIRELI
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ARLEIDE MARIA DA SILVA BARBOSA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. Processo nº 0455022019-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: FABIO AUGUSTO DA SILVA FREITAS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuantes: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA e WALTER RODRIGO DE ALMEIDA CRISTOVÃO DA COSTA
Relatora: CONS.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

3. Processo nº 0940462019-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: JOSÉ ROBERTO BISPO DE OLIVEIRA ME
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: SEVERINO BARBOSA DE LIMA NETO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.
 
4. Processo nº 1802792020-5
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1º Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1º Recorrida: MERCADO NATURAL PRODUTOS VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI ME.
2º Recorrente: MERCADO NATURAL PRODUTOS VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI ME.
2º Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: HERMANI FELINTO DE BRITO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

5. Processo nº 1724962018-5
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: BARCELONA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ ANTÔNIO CLAUDINO VERAS
Relator: CONS.º SUPLENTE ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR.

6. Processo nº 0353702017-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS 
Recorrida: IMPÉRIO DA CESTA BÁSICA COMÉRCIO EIRELI - ME.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MÔNICA DIAS SILVA
Relator: CONS.º. SUPLENTE ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR

João Pessoa, 01 de dezembro de 2021.
                                                                            
          LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -