Pauta da 216ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de novembro, às 14h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/LlJwfUyp7PQ

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1747802020-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: COMERCIAL DE FARPADOS E GRAMPOS LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: HUMBERTO XAVIER DA FRANCA
Relator: CONSª. PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. Processo nº 0681842017-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Autuada: A L TAKAHASHI TRANSPORTES EPP.
Recorrente: ALIBRA INGREDIENTES LTDA.
Advogado: Sr.º JOÃO JOAQUIM MARTINELLI, inscrito na OAB/SP Nº 175.215-A E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: ENIVALDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3. Processo nº 0966982018-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: S & A COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ABDERVAL URQUIZA FEITOSA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

4. Processo nº 1419362020-4
RECURSO VOLUNTÁRIO       
Recorrente: INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES VÃO LIVRE S.A.               
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: SANDRO ROGÉRIO DE SOUZA
Relatora: Cons.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

5. Processo nº 1606482017-9
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: CENTRAL SUPERMERCADO LTDA.
2ª Recorrente: CENTRAL SUPERMERCADO LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuantes: SOSTHEMAR PEDROSA BEZERRA / MARIA DO SOCORRO CONSERVA ARRUDA
Relator: CONS.º SUPLENTE ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR.

6. Processo nº 1305162018-1
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA.
2ª Recorrente: PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARCOS ANTÔNIO BEZERRA DE QUEIROZ
Relator: CONS.º SUPLENTE ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR.

João Pessoa, 09 de novembro de 2021.
                                                                                
          LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -