Pauta da 105ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de outubro de 2021, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/qPWcnfVLrkM

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1493112018-0
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: NORFIL S/A INDÚSTRIA TÊXTIL
2ª Recorrente: NORFIL S/A INDÚSTRIA TÊXTIL
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ EDINILSON MAIA DE LIMA
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.
                                                                       
2. Processo nº 0343842015-5
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ROBERTO BASTOS PAIVA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA

3. Processo nº 0428032018-7
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: BIOSEV S/A.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: SÉRGIO RICARDO ARAUJO NASCIMENTO
Relatora: Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

4. Processo nº 2037052018-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: HÉLIO JOSÉ DA SILVEIRA FONTES
Relatora: CONS.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

5. Processo nº 1405072017-5
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA
2ª Recorrente: DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: HÉLIO JOSÉ DA SILVEIRA FONTES
Relatora: CONS.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. Processo nº 1495932017-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: BAR DO CUSCUZ E RESTAURANTE LTDA EPP
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: NARA SILVA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

João Pessoa, 05 outubro de 2021.

LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
Matrícula 147.939-3 -