Pauta da 209ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 21 de OUTUBRO, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do LinK: https://youtu.be/q7auh-9uJHw

JULGAMENTOS:
                               
1. Processo n° 1233782017-3
RECURSO DE EMBARGOS
Embargante: CICERA DANIELA LUCIANO DE SOUSA
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ITAPORANGA
Autuante: ANTÔNIO GERVAL PEREIRA FURTADO
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo n° 1756702019-0
RECURSO DE EMBARGOS
Embargante: MAGAZINE LUIZA S/A
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: CARLOS GUERRA GABÍNIO
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. Processo n° 0547902016-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ATACADÃO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE.
Autuante: FERNANDO CESAR BARBOSA DA ROCHA
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

4. Processo nº 1301152016-0
RECURSO DE EMBARGOS
Embargante: MALVES SUPERMERCADO LTDA - ME
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora:UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MONTEIRO
Autuantes: HELIO VASCONCELOS E JOSE PONTES DE BARROS JUNIOR
Relatora: Consª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

5. Processo nº 0118242015-0
RECURSO DE EMBARGOS
Embargante: MALVES SUPERMERCADO LTDA - ME
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MONTEIRO
Autuante: FRANCISCA SANDRA DE SOUZA CRISPIM
Relatora: Consª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

6. Processo n° 1575852017-9
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: CICERO MODESTO NETO EIRELI ME
Repartição preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ITAPORANGA
Autuante: ANTONIO GERVAL PEREIRA FURTADO
Relatora: Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

João Pessoa, 05 de outubro de 2021.
                                                                             
      LEONILSON LINS DE LUCENA                       
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -