Pauta da 208ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 29 de setembro, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/i5UdxIOJrX4

JULGAMENTOS:
                               
1. Processo nº 1720902016-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: A PRIMAVERA COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: VALMIR SANTANA DA SILVA
Relator: Cons.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. Processo nº 1557332018-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CLAUDIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA FAUSTINO FELIX
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - AREIA
Autuante: MARCOS PEREIRA DA SILVA
Relator: Cons.º SUPLENTE ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JUNIOR(RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA)

3. Processo nº 0713082018-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: BR PAPÉIS.NET EIRELI
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: SILAS RIBEIRO TORRES
Relator: Cons.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON

4. Processo n° 0014372016-3
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: MARK IMPORTS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
2ª Recorrente: MARK IMPORTS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Advogado: Sr.º FELIPE TEIXEIRA, inscrito na OAB/CE Nº 20.277 E OUTROS.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: ROBERTO ELI PATRÍCIO DE BARROS
Relator: Cons.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

5. PROCESSO Nº 0015752018-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: LUNA PRESENTES LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARCELO DAMASCENO FERREIRA
Relatora: Consª. SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. PROCESSO N° 1836282018-7
RECURSO DE AGRAVO
Agravante: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Agravada: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA SEFAZ - PATOS
Autuante: ALEXANDRE HENRIQUE SALEMA FERREIRA
Relatora: Consª. SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 21 de setembro de 2021.
                                                                                
          LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -