Pauta da 205ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de setembro, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/mP7PadyXWBc

JULGAMENTOS:
                            
1. Processo n° 1634432016-8
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: TEXPAR TÊXTIL DA PARAÍBA S/A.
2ª Recorrente: TEXPAR TÊXTIL DA PARAÍBA S/A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: JOÃO BATISTA DE MELO
Relator: Cons.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo n° 1442632018-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: KIPREÇO ESTIVAS E CEREAIS LTDA - ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: NARA SILVA
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. Processo nº 0590152018-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: UNION ROMANTIC SPA MOTEL LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: JACINTA DE MELO NOGUEIRA
Relatora: Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

4. Processo nº 1811272016-9
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: TIM CELULAR S/A
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ- JOÃO PESSOA
Autuante: JOSE BARBOSA DE SOUSA FILHO
Relatora: Consª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

5. Processo nº 1186542015-8                
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: JMR CERÂMICA PARAIBANA LTDA.
Advogado: Sr.º GARIBALDI DANTAS FILHO, inscrito na OAB/PB Nº 17.834
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MAMANGUAPE.
Autuante: KATHARINE BARROS MIGNAC DE OLIVEIRA
Relator: Cons.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

6. Processo nº 0938892019-8
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA SEFAZ - SOUSA
Autuante: ESMAEL DE SOUSA FILHO
Relator: Cons.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

João Pessoa, 06 de setembro de 2021.
                                                                                  
      LEONILSON LINS DE LUCENA                       
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -