Pauta da 200ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 13 de agosto, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do LinK: https://youtu.be/DNGDkse6A-4
 
JULGAMENTOS:
                            
1. Processo n° 0834422019-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CHINA PRAIA RESTAURANTE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JACINTA DE MELO NOGUEIRA
Relator: Cons.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo n° 0418032019-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: IDEM FASHUION CONFECÇÕES LTDA. ME.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: ESMAEL DE SOUSA FILHO
Relator: Cons.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. Processo nº 1281792017-1
RECURSO DE AGRAVO
Agravante: ADRIANO DA SILVA LIMA
Agravada: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA SEFAZ - GUARABIRA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuante: MARCOS PEREIRA DA SILVA
Relatora: Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

4. Processo nº 0241732019-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: CRISTAL MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MAMANGUAPE
Autuante: FLÁVIO MARTINS DA SILVA
Relatora: Cons.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

5. Processo nº 1227392016-4
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Embargante: CARAJÁS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSENILDA GONÇALVES MACHADO
Relator: Consº. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA.

6. PROCESSO Nº 0333302017-3
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Embargante: ASSDEPEE EMPREENDIMENTOS LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: JOSE EDINILSON MAIA DE LIMA
Relator: Cons.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

João Pessoa, 03 de agosto de 2021.
                                                                               
      LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -