Pauta da 193ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de junho de 2021, às 10h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de a

Pauta da 193ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de junho de 2021, às 10h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/rCrGDI2l75I

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1347582017-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: GUERRAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. EPP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: WAGNER LIRA PINHEIRO
Relatora: Cons.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

2. Processo nº 1855022017-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: DJALMA DANTAS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ITAPORANGA
Autuante: JOSÉ RONALDO DE SOUSA AMERICO
Relatora: Cons.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

3. Processo nº 1511702019-7
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuante: JOSÉ EDINILSON MAIA DE LIMA
Relator: Cons.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

4. Processo nº 1383712017-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: LIMEIRA & CABRAL LTDA ME
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: DJALMA DA COSTA PEREIRA FILHO
Relator: Cons.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

5. Processo nº 0252352018-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SANTA CLARA COMÉRCIO DE FIOS LTDA - ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: CLÁUDIO SOUSA CAVALCANTI
Relator: Cons.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

6. Processo nº 1634792016-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: COOPLEITE COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DO VALE DO RIO PIRANHAS LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - POMBAL
Autuante(s): ANTÔNIO ANDRADE LIMA
Relator: Cons.º SUPLENTE JOSÉ ERIELSON ALMEIDA DO NASCIMENTO.

João Pessoa, 08 de junho de 2021.

LEONILSON LINS DE LUCENA
              PRESIDENTE