Pauta da 90ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 30 de março, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/Sefaz, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/xC67bGuBDNU

JULGAMENTOS:

1. Processo Nº 0463992015-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
Advogado: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE - OAB/PE Nº 25108 E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARCELO CRUZ DE LIRA E MÔNICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo Nº 0685082014-1
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: LOJAS AMERICANAS S.A.
Advogada: LUCIANA PEDROSA DAS NEVES - OAB/PB Nº 9379 E OUTROS.
2ª Recorrente: BOMPREÇO SUPERMERCADO DO NORDESTE LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS FISCAIS- GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: SILAS RIBEIRO TORRES
Relator: CONS.º PETRÔNIO RODRIGUES LIMA.

3. Processo Nº 0349552017-1
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuante: IVÔNIA DE LOURDES LUCENA LINS
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

4. Processo Nº 1116382018-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: FÁBIO ANTÉRIO - OAB/PB Nº 10.202 E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: EDUARDO SALES COSTA E JOÃO ELIAS COSTA FILHO
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

5. Processo Nº 0001892015-2
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: CHURRASCARIA CABO BRANCO LTDA
Advogado: Sr º. ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES - OAB/PB Nº 16.853
2ª Recorrente: CHURRASCARIA CABO BRANCO LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ROBERTO BASTOS PAIVA
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

João Pessoa, 16 março de 2021.

LEONILSON LINS DE LUCENA
            PRESIDENTE