Pauta da 174ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de fevereiro de 2021, às 8h30, por meio de vídeoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 d

Pauta da 174ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de fevereiro de 2021, às 8h30, por meio de vídeoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/NN0gccAAwmk

JULGAMENTOS:

1 - Processo nº 0965382017-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: GILBERTO BICICLETAS LTDA ME.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE.
Autuante: NARA SILVA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2 - Processo nº 0621192017-2
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: VALFREDO XAVIER CRUZ ME.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JURANDI ANDRÉ PEREIRA MARINHO
Relatora: CONSª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

3 - Processo nº 1365952017-9
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: TRANSFEITOSA TRANSPORTE LTDA EPP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOAQUIM SOLANO DA SILVA NETO
Relatora: CONSª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

4 - Processo nº 1183432016-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: CÍNTIA MACEDO PEREIRA DA COSTA
Relatora: CONSª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

5 - Processo nº 1568242016-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: TRANSLOG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: WILTON CAMELO DE SOUZA / JOÃO DANTAS
Relator: CONS.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

6 - Processo nº 1018902017-2
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: L. VIRGINIO & CIA LTDA EPP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JURANDI ANDRÉ PEREIRA MARINHO
Relatora: CONSª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 15 de fevereiro de 2021.

LEONILSON LINS DE LUCENA
          PRESIDENTE