Pauta da 87ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de fevereiro, às 8h30, por meio de vídeo conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/Sefaz, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/V8jZ7AD_nh8

JULGAMENTOS:

1. Processo Nº 0667562019-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: AMBEV S.A.
Advogado: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PE 19.353) E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: NEWTON ARNAUD SOBRINHO E CARLOS EUGENIO BARRETO ALVES ROCHA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FUGUEIREDO CHACON.

2. Processo Nº 0374622016-5
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA.
2ª Recorrente: GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JOAB NERMANDO DOS SANTOS FARIAS
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3. Processo Nº 0371532015-0
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA EMBRATEL
2ª Recorrente: EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA EMBRATEL
Advogada: MARIA FERNANDA DUARTE SITOTHEAU DA COSTA - OAB/RJ 189.458 E OUTROS.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARISE DO Ó CATÃO / CARLOS GUERRA GABÍNIO
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

4. Processo Nº 1072352015-1
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: TNL PCS S/A.
2ª Recorrente: TNL PCS S/A..
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: JOÃO ELIAS COSTA FILHO/ EDUARDO SALES COSTA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FUGUEIREDO CHACON
Cons.ª Voto Vista: THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

                                                                                        João Pessoa, 09 fevereiro de 2021.

LEONILSON LINS DE LUCENA
            PRESIDENTE